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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 6.838,22

Autor

JAIRA TAMARA DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTIL 01.612.470/0001-79

Advogados

Autor:

DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA· OAB PB 25292· CPF 038.***.***-32

Autor:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Reu:

DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA· OAB PB 25292· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO COSTA MEIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO ALMEIDA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JAIRO ALMEIDA DA SILVACPF

FONTINELHE DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Outros

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Certifico que os autos aguardam prazo para que o(a) réu efetue o pagamento das custas e multa. (24/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARENILSON DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARENILSON DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JAIRO

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO em 09/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/12/2011

Distribuição

26/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DACIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS· OAB BA 15501· CPF 208.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria Nadege Dos Santos Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001123-56.2011.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: DÁCIO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS re... (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 836.451,00

Autor

RODRIGO PATROCINIO DE PAULA COSTACPF

Reu

JAIRO BARROSO CHAVESCPF

FLAVIANA SAMPAIO BARROSCPF

JAIRO

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADHEMAR SOARES FALCAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM VEICULOS DE TRACAO ANIMAL DE SAMANBAIACNPJ

JAIRO

GILVAN

GILVAN JOAQUIM DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCARDISSON ALVARES GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCARDISSON ALVARES GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LYZ BARBOSA DA SILVA· OAB DF 63897· CPF 007.***.***-99

Autor:

GABRIEL GOMES DA SILVA· OAB DF 63501· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO PEREZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ARRIBMAR ADORNO

Outros

THIAGO ARRIBAMAR ADORNO· OAB MS 25774

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO PEREZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ARRIBAMAR ADORNO· OAB MS 25774

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 880.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 880.000,00

Autor

ALICE GOMES DE SOUZACPF

GERALDINO FRANCISCO NETOCPF

MARIA DE LOURDES PAIM NETOCPF

SONIA MEYER REISCPF

JAIRO RODRIGUES COSTACPF

+ 2 outros

Reu

PAULO FERNANDO REISCPF

SONIA MEYER REISCPF

GERALDINO FRANCISCO NETOCPF

MARIA DE LOURDES PAIM NETOCPF

ALICE GOMES DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA LORENZATTO· OAB MT 9581· CPF 953.***.***-87

Autor:

EVALDO REZENDE FERNANDES· CPF 314.***.***-49

Reu:

EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA LORENZATTO· OAB MT 9581· CPF 953.***.***-87

Reu:

CLOVES VANDERLEI EICKHOFF· OAB MT 12125· CPF 253.***.***-00

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

EVALDO REZENDE FERNANDES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Reu:

EVALDO REZENDE FERNANDES· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/08/2024)

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