JALINA THERMAS MINERACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

R$ 115.632,55

Autor

CARLOS EDUARDO LEAO ALENCAR DA SILVACPF

ENYMAR FERREIRA SANTANACPF

Reu

HUDSON GODOY DO CARMOCPF

ARAUJO & GODOY CONSTRUTORA INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

HM HOTEIS E PARQUES LTDA - MECNPJ

JOSE DE ARAUJO GUIMARAESCPF

JOSE DE ARAUJO LIMACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCO LAZARO DIAS MOREIRA· OAB DF 40856· CPF 688.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 1.071.978,84

Autor

MIRELLA BIANNCA DE MORAES MORANDOCPF

OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDOCPF

Reu

ARAUJO & GODOY CONSTRUTORA INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RADIO FM TROPICAL DE CALDAS NOVAS LTDACNPJ

JOSE DE ARAUJO GUIMARAESCPF

CLAUDINEI S. DO AMARAL BARES E RESTAURANTESCNPJ

JOSE DE ARAUJO LIMACPF

+ 13 outros

Outros

MIRELLA BIANNCA DE MORAES MORANDO· OAB GO 26046

OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDO· OAB GO 42535· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Processo Arquivado (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 133.357,99

Autor

DIVINO DIAS MACIEIRACPF

ZILMA MARTINS MOREIRA MACIEIRACPF

Reu

TROPICAL THERMAS CLUBECNPJ

CONSTRUTORA TROPICAL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JALINA THERMAS MINERACAO LTDACNPJ

JALIM MINERACAO LTDACNPJ

AGROPECUARIA TACILAO LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FLEURY NASCIMENTO· OAB GO 36217

Outros

ANTONIO RAMOS CAIADO NETO· OAB GO 3948

Último movimento: Juntada de Documento (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 40.460,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 40.436,06

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

PAULO BAETA NEVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 18730· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BAETA NEVES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 18730· CPF 869.***.***-68

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 18730· CPF 869.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 34.767,55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 27.449,07

Autor

DANIEL ALVES DE ANDRADECPF

FLAVIO ALVES DE ANDRADECPF

URISNETE ALVES DA SILVACPF

Reu

PAULO BAETA NEVESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 20.960,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 20.960,00

Autor

DANIEL ALVES DE ANDRADECPF

Reu

TRK ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PAULO BAETA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE ANDRADE

Reu

PAULO BAETA NEVES

TRK ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Reu:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Órgão 8ª Turma Cível Classe Apelação Cível Processo n. 0700587-69.2024.8.07.0001 Apelante(s) Daniel Alves de Andrade Apelado(s) TRK Administradora de Imóveis Ltda. e Paulo Baeta Neves Relator(a) Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Daniel Alves de Andrade contra sentença do juízo da 17ª Vara Cível de Brasília (Id 81990938), que, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito ajuizada... (29/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE ANDRADE

Reu

PAULO BAETA NEVES

TRK ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Reu:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Órgão 8ª Turma Cível Classe Apelação Cível Processo n. 0700587-69.2024.8.07.0001 Apelante(s) Daniel Alves de Andrade Apelado(s) TRK Administradora de Imóveis Ltda. e Paulo Baeta Neves Relator(a) Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Daniel Alves de Andrade contra sentença do juízo da 17ª Vara Cível de Brasília (Id 81990938), que, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito ajuizada... (29/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.424.505,56

Autor

SERRA DAS THERMAS MINERACAO LTDA.CPF

Reu

CONDOMINIO ALTA VISTA THERMAS RESORT.

Outros

PEDRO MOURELLE DE ARAUJO· OAB GO 451143

MURILO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB GO 45719· CPF 031.***.***-28

WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 35592· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 36.664.650,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANIBAL FERREIRA GOMESCPF

LUIS CARLOS BATISTA SACPF

PAULO BAETA NEVESCPF

MARIANA BARBOZA BAETA NEVES MATSUSHITACPF

PAULO ROBERTO BAETA NEVES - RESPOLIO

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 014717· CPF 877.***.***-87

Reu:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 023671· CPF 845.***.***-20

Reu:

MANOEL ÁGUIMON PEREIRA ROCHA· OAB DF 027230· CPF 689.***.***-68

Reu:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· OAB DF 017199· CPF 870.***.***-53

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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