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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN LACERDA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILVAN LACERDA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Certifico que em razão da Carta Guia ter sido incluída no processo de execução SEEU nº 5000947-39.2022.8.03.0001, promovo o arquivamento do feito. (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLECIO SOUZA SANTOSCPF

CLECIO SOUZA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de CLECIO SOUZA SANTOS em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NALDO SOARES DOS SANTOSCPF

JURANDIR DA CONCEICAO DIAS

JULIO MARIO GONCALVES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Reu:

ROSALVO GOMES SOUSA· OAB BA 39098· CPF 822.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO· OAB BA 22050· CPF 961.***.***-87

Reu:

CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO· OAB BA 64118· CPF 020.***.***-80

Reu:

MARCELO BRASILEIRO GALLO· OAB BA 31470· CPF 007.***.***-60

Outros

BRUNO CERQUEIRA PELETEIRO· OAB BA 67629· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Julio Mario Goncalves De Jesus Advogado: Marcelo Brasileiro Gallo (OAB:BA31470) Terceiro Interessado: Alfredo Araujo Santos Filho Terceiro Interessado: Anderson Lima Alves Terceiro Interessado: Anilson Leal Simoes Terceiro Interessado: Francileide Pestana Goncalves Terceiro Interessado: Natalia Goncalves Dos Santos Terceiro Interessado: Nadja Goncalves Dos Santos Terceiro Interessado: Janio Alves Da Silva Terceiro Interessado: Germinio S... (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ameaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA HENRIQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO JOSE DA SILVA FILHO ( JAMANTA )CPF

Advogados

Reu:

JONATHAS PINHO CAVALVANTE· OAB CE 25535· CPF 018.***.***-86

Reu:

MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 17890· CPF 894.***.***-04

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE DA SILVA FILHO ( JAMANTA )CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS PINHO CAVALVANTE· OAB CE 25535· CPF 018.***.***-86

Autor:

MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 17890· CPF 894.***.***-04

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALInquérito Policial

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JAMILTON COSTA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS· OAB DF 78740· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILBERTO DA COSTA FIALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GILBERTO DA COSTA FIALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICLIS FERNANDO DE MATOS GRANADOCPF

HENRIQUE SILVA FERREIRACPF

LUANA LOPESCPF

ELENICE VARGAS RODRIGUESCPF

ELIAS DE OLIVEIRA RAMOSCPF

+ 10 outros

Reu

JOSE TIAGO COSTENAROCPF

ERICLIS FERNANDO DE MATOS GRANADOCPF

HENRIQUE SILVA FERREIRACPF

ELIAS DE OLIVEIRA RAMOSCPF

ELENICE VARGAS RODRIGUESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Reu:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA MORAES GUIMARAES CORREACPF

SHACHA MORAES GUIMARAES

Reu

LUANA LOPES

Advogados

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Autor:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA MORAES GUIMARAES CORREACPF

SHACHA MORAES GUIMARAES

Reu

LUANA LOPES

Advogados

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Autor:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 26.461,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERICLIS FERNANDO DE MATOS GRANADOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THIAGO DAVID RODRIGUES DE MATOSCPF

VALDIVINO FRANCISCO DE JESUSCPF

JOAO CARLOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARCAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2024 (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS GOMES

Último movimento: Trânsito em julgado (26/08/2024)

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