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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

05/11/2004

Valor

R$ 3.120,00

Autor

MATIAS NERES DE OLIVEIRACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILAMAR APARECIDA RAMPANELLI· OAB MT 12200· CPF 535.***.***-15

Autor:

JAMES ROGERIO BAPTISTA· OAB MT 9992· CPF 202.***.***-75

Autor:

MARCOS DA SILVA BORGES· OAB MT 8039· CPF 261.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 4.980,00

Autor

LUIZA MARIA RODRIGUES DA HORACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ROGERIO BAPTISTA· OAB MT 9992· CPF 202.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 29.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PONTES E LACERDA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Advogados

Reu:

JAMES ROGERIO BAPTISTA· OAB MT 9992· CPF 202.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 29.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PONTES E LACERDA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Advogados

Reu:

JAMES ROGERIO BAPTISTA· OAB MT 9992· CPF 202.***.***-75

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14696· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DA SILVA BORGESCPF

ACELINO FERREIRA GRAPIUNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BORGES· OAB MT 8039· CPF 261.***.***-10

Autor:

JAMES ROGERIO BAPTISTA· OAB MT 9992· CPF 202.***.***-75

Autor:

ALINE DOLORES NOGUEIRA OLIVEIRA PARAGUACU· OAB MT 25139· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 4.980,00

Autor

SONEIDE LOURENCA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ROGERIO BAPTISTA· OAB MT 9992· CPF 202.***.***-75

Autor:

MARCOS DA SILVA BORGES· OAB MT 8039· CPF 261.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SONEIDE LOURENCA DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48784498 (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 6.540,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ROGERIO BAPTISTA· OAB MT 9992· CPF 202.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

LUIS ANTONIO ZAMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Autor:

JAMES ROGERIO BAPTISTA· OAB MT 9992· CPF 202.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 4.980,00

Autor

JEDSON CARNEIRO CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ROGERIO BAPTISTA· OAB MT 9992· CPF 202.***.***-75

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

R$ 31.895,41

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.097,85

Autor

JAIR ROBERTO MARQUESCPF

JULIANO MARQUES RIBEIROCPF

JAMES ROGERIO BAPTISTACPF

VITOR PINHEIRO SEGANTINECPF

MARCOS DA SILVA BORGESCPF

Reu

TEREZINHA AGUIRRA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 215.000,00

Autor

JAIR ROBERTO MARQUESCPF

HILDVANIO DE MORAIS ESTARUTECPF

J4 CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

JULIANO MARQUES RIBEIROCPF

JAMES ROGERIO BAPTISTACPF

+ 1 outros

Reu

SALLES IMOVEIS LTDACNPJ

CARMEN VALERIA CASSIM ORTEGACPF

ROBERTO SALLES DE ARAUJO

JOSE CARLOS PIRES ORTEGACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Autor:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO· OAB MT 18932· CPF 037.***.***-50

Autor:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

Autor:

KARLA GABRIELLE DE ALMEIDA SANTOS· CPF 056.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Reu:

EDILAINE APARECIDA SOARES NEVES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Outros

LEANDRO LADEIA SEGATTO· OAB MT 20324· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 215.000,00

Autor

J4 CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

RAPHAEL DA COSTA ARAUJOCPF

JAIR ROBERTO MARQUESCPF

JULIANO MARQUES RIBEIROCPF

ESPOLIO DE ROBERTO DE SALLES ARAUJO REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE RAPHAEL DA COSTA ARAUJO

+ 7 outros

Reu

ROBERTO DE SALLES ARAUJOCPF

SALLES IMOVEIS LTDACNPJ

J4 CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

JULIANO MARQUES RIBEIROCPF

JAIR ROBERTO MARQUESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Autor:

ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA· CPF 128.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Autor:

EDILAINE APARECIDA SOARES NEVES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Autor:

LEANDRO LADEIA SEGATTO· OAB MT 20324· CPF 031.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Reu:

ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA· CPF 128.***.***-92

Reu:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Reu:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO· OAB MT 18932· CPF 037.***.***-50

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

J4 CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CARMEN VALERIA CASSIM ORTEGA

JOSE CARLOS PIRES ORTEGACPF

ROBERTO SALLES DE ARAUJOCPF

SALLES IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

KARLA GABRIELLE DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 34373

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Autor:

EDILAINE APARECIDA SOARES NEVES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Autor:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO· OAB MT 18932· CPF 037.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Reu:

EDILAINE APARECIDA SOARES NEVES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Reu:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Reu:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO· OAB MT 18932· CPF 037.***.***-50

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J4 CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CARMEN VALERIA CASSIM ORTEGA

JOSE CARLOS PIRES ORTEGACPF

ROBERTO SALLES DE ARAUJOCPF

SALLES IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

KARLA GABRIELLE DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 34373

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Autor:

EDILAINE APARECIDA SOARES NEVES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Autor:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO· OAB MT 18932· CPF 037.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Reu:

EDILAINE APARECIDA SOARES NEVES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Reu:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Reu:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO· OAB MT 18932· CPF 037.***.***-50

Reu:

WANDERLEY LOPES CONCEICAO· OAB MT 14000· CPF 937.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES CERTIDÃO Processo n. 0004190-83.2015.8.11.0006 Considerando que há nos autos no ID 162862832 em 17/07/2024, informação do advogado dos executados, sobre a mudança destes para São Paulo, mas, sem constar o endereço, impulsiono os autos para que a parte requerente apresente novos endereços dos executados para que possamos intima-los. CÁCERES, 27 de maio de 2026. Assinado Digitalmente ROS... (28/05/2026)

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