JAMES ARAUJO AMORIM — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

JOSIMAR DE SOUSA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JORDANA DA ROCHA DIASCPF

Advogados

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SUELI RODRIGUES DE SOUZA

Reu

JURANDIR FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

SUELI RODRIGUES DE SOUZA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Autor:

KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PI 14782· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO· OAB PI 7307· CPF 024.***.***-02

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Publicado Decisão em 08/04/2025. (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LEILANE GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DAVI DE OLIVEIRA SANTOS RIBEIROCPF

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

ANA LETICIA LOPES DE SOUSA· OAB PI 20133· CPF 060.***.***-39

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DAVI DE OLIVEIRA SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA LETICIA LOPES DE SOUSA· OAB PI 20133· CPF 060.***.***-39

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HELEN VILANOVA DA SILVA MENDESCPF

ALLAN VILANOVA DOS SANTOSCPF

Reu

TEREZINHA ROSA VILANOVA DA SILVA

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN VILANOVA DOS SANTOSCPF

HELEN VILANOVA DA SILVA MENDES

Reu

TEREZINHA ROSA VILANOVA DA SILVA

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 3.559,00

Autor

JAILSON VIEIRA DE SACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 3.559,00

Autor

JAILSON VIEIRA DE SACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.180,71

Autor

JOSE MARCONDES DE CASTRO MENEZESCPF

Reu

DONATILA ARAUJO DOS SANTOS CASTROCPF

MARCONI DE CASTRO MENEZES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/04/2001

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE MARTINHO DE AQUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Outros

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE MARTINHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Autor:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINHO DE AQUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Autor:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Reu:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Reu:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE MARTINHO DE AQUINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000022-35.2001.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Reintegração de Posse] Trata-se de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública que corre... (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2001

Distribuição

05/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINHO DE AQUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Autor:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Reu:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Reu:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE MARTINHO DE AQUINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000022-35.2001.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Reintegração de Posse] Trata-se de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública que corre... (03/12/2025)

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