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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 25.408,20

Autor

MGM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

NELMA DE JESUS TALARICOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEIT EDUCACAO BILINGUE-MECNPJ

Reu

MAURICIO DOS SANTOS ALVARENGACPF

GRACY GALLO ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Reu:

FABIO AUGUSTUS COLAUTO GREGORIO· OAB PR 53579· CPF 058.***.***-95

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRACY GALLO ALVARENGACPF

MAURICIO DOS SANTOS ALVARENGACPF

Reu

BEIT EDUCACAO BILINGUE-MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTUS COLAUTO GREGORIO· OAB PR 53579· CPF 058.***.***-95

Reu:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDGARD DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JAMES RAMOS COELHO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MICHEL SOUBIHE NAUFALCPF

JOSE ANDRADE FONSECACPF

JOSE SOUZA NEY DE OLIVEIRACPF

MARCO AURELIO DE BARROSCPF

SERGIO AUGUSTO COELHO QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Reu:

RODRIGO ANDRADE FONSECA· OAB SP 221760· CPF 272.***.***-84

Reu:

GUILHERME VILELA KECHICHIAN· OAB SP 388843· CPF 396.***.***-11

Reu:

HELEN PATRICIA DA SILVA FIGUEIREDO· CPF 071.***.***-82

Reu:

LUCIANA PEREIRA CARNOTO· OAB SP 371210· CPF 268.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO AUGUSTO COELHO QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME VILELA KECHICHIAN· OAB SP 388843· CPF 396.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 28.290,26

Autor

MICHEL SOUBIHE NAUFALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Autor:

RAONI UTIMURA COELHO· OAB SP 304190· CPF 361.***.***-01

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB SP 369267· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB SP 369267· CPF 691.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB SP 369267· CPF 691.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 28.290,26

Autor

MICHEL SOUBIHE NAUFALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Autor:

RAONI UTIMURA COELHO· OAB SP 304190· CPF 361.***.***-01

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB SP 369267· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUNFLOWER INDúSTRIA E LABORATóRIO FITOTERáPICO LTDA

Reu

GP MARCAS COMéRCIO E DESENVOLVIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Autor:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA· OAB SP 238298· CPF 253.***.***-99

Autor:

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 5429

Autor:

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

Reu:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Reu:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA· OAB SP 238298· CPF 253.***.***-99

Reu:

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 5429

Reu:

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045196-52.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Sunflower Indústria e Laboratório Fitoterápico Ltda - GP Marcas Comércio e Desenvolvimento Ltda - A autora opôs embargos de declaração contra a sentençade fls. 208/209. A embargante sustentoua existência de erro material quanto à análise da prova documental, especialmente no tocante à correlação entre os e-mails juntados e as notas fiscais objeto da cobrança. Alego... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 66.504,99

Autor

GIANCARLO PIGNOCCHICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 66.504,99

Autor

GIANCARLO PIGNOCCHICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JAMES RAMOS COELHO

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.039.206,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA· OAB SP 131739· CPF 152.***.***-40

Reu:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (08/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.039.206,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.039.206,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 21.057,87

Autor

JAMES RAMOS GOULARTCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE· OAB SP 331120· CPF 356.***.***-03

Autor:

MARIANE SANTINA ROSSI· OAB SP 389989· CPF 410.***.***-97

Autor:

GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO· OAB SP 487493· CPF 443.***.***-47

Autor:

LARISSA ZAGHI· OAB SP 460370· CPF 438.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO· OAB SP 395459· CPF 400.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 4.093,56

Autor

JAMES RAMOS GOULARTCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE SLEIMAN· OAB SP 490570· CPF 483.***.***-65

Autor:

JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO· OAB SP 395459· CPF 400.***.***-33

Autor:

MARIANA MAINERCIS KIILL· OAB SP 457520· CPF 456.***.***-50

Autor:

YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ· OAB SP 460475· CPF 407.***.***-01

Autor:

TAIS FERNANDA FRANCO LEME· CPF 412.***.***-30

Último movimento: Mudança de Magistrado (19/01/2026)

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