JAMES RODRIGUES DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAMES RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Autor:

LUCIANA NOGUEIRA LINO· OAB BA 40411· CPF 640.***.***-68

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 47595· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIA ADRIANA DA SILVA ALMEIDACPF

ANTONIA BORGES DE MORAIS SILVACPF

ANTONIA EMIDIA DE SANTANACPF

ANTONIA SUARES DE SOUZACPF

EDINALDO SAMPAIO DOS SANTOSCPF

+ 30 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 7102· CPF 461.***.***-53

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2018

Distribuição

17/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO

Reu:

CLAUDIA MIZIARA PORTO

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

CLAUDIA MIZIARA PORTO· OAB DF 38751· CPF 733.***.***-68

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Reu:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

CLAUDIA MIZIARA PORTO· OAB DF 38751· CPF 733.***.***-68

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

CLAUDIA MIZIARA PORTO· OAB DF 38751· CPF 733.***.***-68

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Reu:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

CLAUDIA MIZIARA PORTO· OAB DF 38751· CPF 733.***.***-68

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CEBRASPE- CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: CLAUDIA MIZIARA PORTO - DF38751-A, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A RECORRIDO: LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO - PI5611-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especi... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

LOURACI ROCHA PORTO MOUSINHOCPF

MARIA DE JESUS ALVES DO NASCIMENTOCPF

CACILDA DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARIA ESMERALDA FERREIRA GOMESCPF

JOANA DARC LOPES DE SACPF

+ 25 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Outros

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA· OAB PI 16983· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

VIRGINIA MARIA PEREIRACPF

REJANE TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

PAULO LOPES DE SOUSACPF

NILCA MARIA DE MACEDOCPF

MARIA RODRIGUES DA SILVA NUNESCPF

+ 24 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO GOMES DE AQUINOCPF

DALVANY MARQUES SOARES DE MEDEIROSCPF

ERNANDE FERREIRA JULIOCPF

FRANCISCO MACHADO DA SILVACPF

AGUSTINHO PEREIRA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Outros

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHOCPF

FRANCISCO MACHADO DA SILVACPF

ERNANDE FERREIRA JULIOCPF

EDUARDO TOMAZ DE AGUIARCPF

DALVANY MARQUES SOARES DE MEDEIROSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EMERSON DE SOUSA SILVA

SERGIO NEVES CABRAL

JOSE CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

LARISSA CANTANHEDE DO LAGO· OAB CE 12747· CPF 470.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DE AMORIMCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

RAIMUNDA PEREIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

ANTONIA DE SALES BACELAR SOARESCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

AURIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

CECILIA GOMES DA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS· OAB PI 10286· CPF 988.***.***-53

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTE: CAIXA SEGURADORA S/A APELADO: ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO, ANTONIA DE SALES BACELAR SOARES, ANA MARIA DOS SANTOS, AURIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, CECILIA GOMES DA SILVA, DEUSDETH CRUZ DOS SANTOS, EDINETE MARIA DA SOLIDADE MOURA BRITO, ELIAS SOARES DA SILVA, ES Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0006231-53.2011.8.18.0140 C... (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

ANTONIA DE SALES BACELAR SOARESCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

AURIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

CECILIA GOMES DA SILVACPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Reu:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Reu:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS· OAB PI 10286· CPF 988.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

JAIRO TORRES MENDESCPF

IBERNON GONCALVES MOREIRACPF

IRATAN BARBOSA DE LOIOLACPF

JOAQUIM LOPES NETOCPF

LEDA MARIA MARTINS FORTESCPF

+ 56 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

Autor:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ALVES MELO· OAB PI 7467· CPF 028.***.***-65

Autor:

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA· OAB PI 8640· CPF 008.***.***-30

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL RICARDO SILVEIRA QUEIROZ em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA ARAUJO LEITECPF

DANIEL HERSON SILVEIRA QUEIROZCPF

EMANUEL RICARDO SILVEIRA QUEIROZCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE

FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA

+ 45 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Autor:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Reu:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Reu:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

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Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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