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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2001

Distribuição

08/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL SCHMITZ FILHOCPF

Reu

SANEBASE LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO SATURNINO MATOS· OAB SC 002371

Reu:

MAURICIO SATURNINO MATOS· OAB SC 002371

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 452.374,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

JAMIL SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Autor:

KARINA DA SILVA GRACIOSA· CPF 023.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

Autor:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Autor:

ALINI DA SILVA CASTRO· OAB SC 022005· CPF 007.***.***-67

Reu:

CLAUDETE INÊS PELICIOLI· OAB SC 015250· CPF 443.***.***-87

Outros

JULIANA GRACIOSA PEREIRA· OAB SC 017371· CPF 030.***.***-40

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA· OAB SC 039854· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (18/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

JAMIL SCHMITZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO JOAO PEREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Autor:

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO· OAB SP 188319· CPF 215.***.***-50

Autor:

CAROLINA ELI THIBES· OAB SP 253580· CPF 219.***.***-30

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ENIO JOAO PEREIRACPF

ROSE MARY GERBERCPF

EURADIA MARQUES DAMAZIOCPF

FRANCISCA ANA DOS SANTOSCPF

GENESIO BOAVENTURA DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

GIL CESAR DOS SANTOSCPF

ENIO JOAO PEREIRACPF

GUIDO GERBERCPF

ROSE MARY GERBERCPF

EURADIA MARQUES DAMAZIOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (02/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/1998

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 8.353,09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 8.353,09

Autor

JAMIL SCHMITZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDETE INÊS PELICIOLI· OAB SC 015250· CPF 443.***.***-87

Reu:

KARINA DA SILVA GRACIOSA· CPF 023.***.***-94

Reu:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 8.353,09

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

JAMIL SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

ALINI DA SILVA CASTRO· OAB SC 022005· CPF 007.***.***-67

Autor:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Autor:

KARINA DA SILVA GRACIOSA· CPF 023.***.***-94

Autor:

RODRIGO JOÃO MACHADO· OAB SC 021937· CPF 026.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDETE INÊS PELICIOLI· OAB SC 015250· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL SCHMITZCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Autor:

CLAUDETE INÊS PELICIOLI· OAB SC 015250· CPF 443.***.***-87

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Reu:

CLAUDETE INÊS PELICIOLI· OAB SC 015250· CPF 443.***.***-87

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL SCHMITZCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Autor:

CLAUDETE INÊS PELICIOLI· OAB SC 015250· CPF 443.***.***-87

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Reu:

CLAUDETE INÊS PELICIOLI· OAB SC 015250· CPF 443.***.***-87

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2024)

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