Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AURIZELIA ALVES DE SOUSACPF

AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Outros

BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA· OAB PA 39· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

AURIZELIA ALVES DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA

AURIZELIA ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Reu:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IRENILDE DE SOUSA LEITE

AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

EDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Reu

EDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Reu:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.044,76

Autor

ANDERCESAR DE SANDRE MESSIAS BRAGA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO LOURENCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS SOUZA· OAB SP 453634· CPF 399.***.***-17

Autor:

JAMILE ZANCHETTA MARQUES· OAB SP 273567· CPF 216.***.***-02

Reu:

SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 167118· CPF 084.***.***-07

Outros

JAMILE ZANCHETTA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 34282

Último movimento: Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.044,76

Autor

ANDERCESAR DE SANDRE MESSIAS BRAGA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO LOURENCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS SOUZA· OAB SP 453634· CPF 399.***.***-17

Autor:

JAMILE ZANCHETTA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 34282

Reu:

SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 167118· CPF 084.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 31.011,29

Autor

ROSEMARY CRISTINA FEITOSACPF

SABRINA SERRANO RODRIGUESCPF

LEONARDO RODRIGUES SERRANOCPF

MARIA FERNANDA FEITOSA RODRIGUESCPF

MIGUEL FEITOSA RODRIGUESCPF

Reu

RENATO GLAUCO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES DE SOUZA· OAB SP 152825· CPF 137.***.***-92

Autor:

CELSO WAGNER THIAGO· OAB SP 82719· CPF 061.***.***-75

Autor:

AMAURI MANZATTO· OAB SP 90642· CPF 023.***.***-39

Autor:

ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER· OAB SP 145543· CPF 119.***.***-22

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES· OAB SP 453011· CPF 416.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal