Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 9.029,70

Autor

JAMILE CELIA MENDES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, remeto para publicação via Diário Eletrônico a sentença proferida em... (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 9.029,70

Autor

JAMILE CELIA MENDES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ato ordinatório (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 34.819,50

Autor

JAMILE CELIA MENDES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NAIANA DUARTE DE CAMPOS· OAB AP 4470· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 34.819,50

Autor

JAMILE CELIA MENDES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NAIANA DUARTE DE CAMPOS· OAB AP 4470· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 8.930,57

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ZIRENE FERREIRA DA COSTACPF

WALQUIRIA DO SOCORRO GOES MACIELCPF

JANAINA CAMPOS CARDOSOCPF

JAMILE GAZEL YARED LIMACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAMILE GAZEL YARED LIMA, JAIR JOSE PAES BARRIGA, JANAINA CAMPOS CARDOSO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JAEL NEVES GONCALVES AMORIM, JAMILE CELIA MENDES MONTEIRO, JAMAIRA DOS REIS JONAS DUARTE, JAGUACIMARY GOMES FERREIRA, WALQUIRIA DO SOCORRO GOES MACIEL REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte cred... (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 8.930,57

Autor

JAMILE GAZEL YARED LIMACPF

JAIR JOSE PAES BARRIGACPF

JANAINA CAMPOS CARDOSOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JAEL NEVES GONCALVES AMORIMCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BARRA DO CHOCA

Reu

JAMILE

Último movimento: Decorrido prazo de Jamile em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 25.948,20

Autor

JAMILE FROTA QUINTAS COLARESCPF

FLAVIA MARIA RIBEIRO COELHOCPF

ISABEL CAVALCANTE MARINHOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIME QUINTAS DOS SANTOS COLARES· OAB CE 24795· CPF 061.***.***-68

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 163056965 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE DE SOUZA ELEUTERIO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTRIO PBLICO

Reu

RONY GLEYSON QUINTINOCPF

RONY GLEYSON QUINTINO

Advogados

Reu:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Reu:

ELISANGELA BELMOCK BEZERRA FERREIRA· OAB ES 9643· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RONY GLEYSON QUINTINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 0001459-39.2022.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por RONY GLEYSON QUINTINO em face de sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos autos... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY GLEYSON QUINTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Autor:

ELISANGELA BELMOCK BEZERRA FERREIRA· OAB ES 9643· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANGELO ALVES SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MIGUEL (MENOR)

LUCAS (MENOR)

Reu

JAMILE

FRANCINARA LIGIA ALVES SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 185.402,00

Autor

GUILHERME ALVES MIGUELCPF

Reu

KLEBERSON TORO VIDALCPF

V W V BRASIL INFORMATICA LTDACNPJ

MARCELO DE TAL E FAMILIA

FULANO DE TAL - RESPONSAVEL DA LOJA DE MOTO

FULANO DE TAL

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RACQUEL ROSAS CANELLAS FIALHO· OAB RJ 175321· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ODAIR JOSE DA SILVACPF

HAMILTON CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA· OAB SC 046134· CPF 467.***.***-53

Reu:

JAMILE FILAGRANA· OAB SC 044622· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODAIR JOSE DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR JOSE DA SILVACPF

HAMILTON CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 3.321,03

Autor

MUNICIPIO DE IBIRAMACNPJ

Reu

J&SD ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

IVONE DE QUADROS FIGUEIRO DA SILVACPF

JOCELITO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO RUDOLFO BECKER· OAB SC 014612· CPF 846.***.***-91

Reu:

JAMILE FILAGRANA· OAB SC 044622· CPF 048.***.***-33

Reu:

HELENA RAQUEL STENGER· OAB SC 045740· CPF 087.***.***-42

Reu:

JUAN FELIPE BERTI· OAB SC 055235· CPF 083.***.***-38

Outros

INÁCIO PAVANELLO· OAB SC 010133· CPF 613.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 259 (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal