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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPERANCA JANETE ROCHA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA COSTA SILVA· OAB BA 75769· CPF 060.***.***-40

Autor:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ESPERANCA JANETE ROCHA BARRETO em 24/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 7.258,10

Autor

ALFREDO LEITE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO SALVADOR

Advogados

Autor:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO LEITE DE SOUZA em 12/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO LEITE DE SOUZA

JAMILLE SILVA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Reu:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLEM DEAN SOUSA VILAS BOAS GONCALVESCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Autor:

JANDERSON ROSA DOS SANTOS· OAB BA 63781· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA DA SILVA ROSáRIO DOS SANTOSCPF

EMERSON DA SILVA ROSARIO

JAMILLE SILVA DOS SANTOS

MERCIA BARBOSA SANTOS

SHEILA COSTA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Advogados

Autor:

SHEILA COSTA SILVA· OAB BA 75769· CPF 060.***.***-40

Autor:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

MERCIA BARBOSA SANTOS· OAB BA 78874· CPF 032.***.***-26

Reu:

SHEILA COSTA SILVA· OAB BA 75769· CPF 060.***.***-40

Reu:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

MERCIA BARBOSA SANTOS· OAB BA 78874· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: ANA CARLA DA SILVA ROSARIO DOS SANTOS AUTOR: EMERSON DA SILVA ROSARIO RÉU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8003302-41.2024.8.05.0228 Vistos, etc. Trata... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CBV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA COSTA SILVA· OAB BA 75769· CPF 060.***.***-40

Autor:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Reu:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SHEILA COSTA SILVA· OAB BA 75769· CPF 060.***.***-40

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Autor:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Reu:

SHEILA COSTA SILVA· OAB BA 75769· CPF 060.***.***-40

Reu:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Conversão da união estável em casamentoAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ANCELMO DOS SANTOS

JAMILLE SILVA DOS SANTOS

SHEILA COSTA SILVA

Reu

EDVALDO ABREU DE LIMA

TERCIO DE MATOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Autor:

SHEILA COSTA SILVA· OAB BA 75769· CPF 060.***.***-40

Autor:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Reu:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Reu:

SHEILA COSTA SILVA· OAB BA 75769· CPF 060.***.***-40

Reu:

JAMILLE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69944· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 3.129,53

Autor

NASCIMENTO E BARROS LTDACNPJ

Reu

JAMILLE DA SILVA SANTOSCPF

Outros

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

IANNICK SUCUPIRA CURVELO· OAB SE 10429· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMILLE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

NASCIMENTO E BARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

IANNICK SUCUPIRA CURVELO· OAB SE 10429· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remessa (04/04/2024)

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