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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 1.079,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JAMA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRACPF

Último movimento: Expedição de despacho. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 12.125,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

JAMA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 12.125,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

JAMA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAUAN LENO MAIA CORDEIROCPF

Reu

LD CELL E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MOURA MERCIER· OAB ES 33729· CPF 155.***.***-24

Reu:

MATHIELLO TANNURE DE BARROS· OAB ES 38938· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAUAN LENO MAIA CORDEIROCPF

Reu

LD CELL E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MOURA MERCIER· OAB ES 33729· CPF 155.***.***-24

Reu:

MATHIELLO TANNURE DE BARROS· OAB ES 38938· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Conhecido o recurso de CAUAN LENO MAIA CORDEIRO - CPF: 089.317.215-44 (RECORRENTE) e provido em parte (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 15.485,00

Autor

MONICA DOS SANTOS PIMENTELCPF

Reu

LD CELL E ACESSORIOS LTDACNPJ

NATALIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DE ASSIS DELBONI· OAB ES 30446· CPF 125.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MONICA DOS SANTOS PIMENTEL REU: LD CELL E ACESSORIOS LTDA, NATALIA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ARTHUR HENRIQUE DE ASSIS DELBONI - ES30446 Projeto de Sentença (artigo 98 da CF) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27... (05/05/2026)

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