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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANE GONCALVES LENACPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARJANA DAVID MARTINS· OAB RS 108121· CPF 030.***.***-02

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

TestemunhaDepoimentoProvas+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL ARACAJU/SE

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CARLOS WINGLES DOS SANTOSCPF

MARCIO ANDRADE COSTA

WALLAS DE ANDRADE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO ANIZIO AZEVEDO MELO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 696,28

Autor

MAURO SERGIO BORGES DA SILVACPF

ANGELA MARIA DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

JORGE LUIZ MORAES DA SILVACPF

GEORGETE DE BRITO PINONCPF

ANA PAULA GOMES CASTROCPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 696,28

Autor

GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRALCPF

NEY OLIVEIRA DA COSTACPF

MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSACPF

SILVANA RAMOS MOY MACIELCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDACPF

+ 197 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEAN DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Patrícia Martins Brito Autor: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0301975-11.2014.8.05.0088 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: JEAN DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA O Ministério... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO ALVES PORTELA

JANDRESON BARBOSA PORTELA

ANUBIO DE SANTANA LINO

Advogados

Reu:

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE· OAB BA 26027· CPF 005.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 24835· CPF 508.***.***-34

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Marcos Antonio Alves Portela Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Reu: Jandreson Barbosa Portela Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Reu: Anubio De Santana Lino Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Terceiro Interessado: Nivaldo Do Amaral Cortes Autor: Ministerio Publico Estadual - Oliveira Dos Brejinhos Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA FÓRUM JOÃO FERRE... (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/ACNPJ

V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641

Reu:

CAMILLA MALTA SILVANO

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN

Reu:

SERGIO LUIZ DE PAIVA

Último movimento: Juntada de documento (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/ACNPJ

V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/ACNPJ

V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641

Reu:

CAMILLA MALTA SILVANO

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN

Reu:

SERGIO LUIZ DE PAIVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/ACNPJ

V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN

Reu:

CAMILLA MALTA SILVANO

Reu:

SERGIO LUIZ DE PAIVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A

V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641· CPF 774.***.***-91

Autor:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Autor:

SERGIO LUIZ DE PAIVA· OAB MG 112147

Autor:

LUCAS CLARO PAIVA· OAB MG 146174

Autor:

CAMILLA MALTA SILVANO· OAB MG 163339

Reu:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641· CPF 774.***.***-91

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Reu:

SERGIO LUIZ DE PAIVA· OAB MG 112147

Reu:

LUCAS CLARO PAIVA· OAB MG 146174

Reu:

CAMILLA MALTA SILVANO· OAB MG 163339

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDECPF

Reu

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A

V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641· CPF 774.***.***-91

Autor:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Autor:

SERGIO LUIZ DE PAIVA· OAB MG 112147

Autor:

LUCAS CLARO PAIVA· OAB MG 146174

Autor:

CAMILLA MALTA SILVANO· OAB MG 163339

Reu:

JARBAS FILHO DE LACERDA· OAB MG 88641· CPF 774.***.***-91

Reu:

JOEL CRISTIANO GRAEBIN· OAB RS 42855· CPF 687.***.***-20

Reu:

SERGIO LUIZ DE PAIVA· OAB MG 112147

Reu:

LUCAS CLARO PAIVA· OAB MG 146174

Reu:

CAMILLA MALTA SILVANO· OAB MG 163339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024 AUTOR: ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDE; RÉU: IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A e outros INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por todo o conteúdo da r. decisão de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça; INTIMAÇÃO ainda de que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser promovido através do sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico); DETERMI... (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 10.131,60

Autor

JANDSON BEZERRA DA SILVACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES· CPF 028.***.***-05

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Outros

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDSON BEZERRA DA SILVA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 28.468,22

Autor

FLAVIO DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

JAN FRANKOVSKY NETOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 246475· CPF 136.***.***-28

Reu:

ROSANE DOS SANTOS MENEZES· OAB RJ 240420· CPF 054.***.***-13

Outros

JORGE SANTOS DA COSTA· OAB RJ 49798· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 28.468,22

Autor

FLAVIO DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

JAN FRANKOVSKY NETOCPF

JAN

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 246475· CPF 136.***.***-28

Reu:

JORGE SANTOS DA COSTA· OAB RJ 49798· CPF 054.***.***-04

Reu:

ROSANE DOS SANTOS MENEZES· OAB RJ 240420· CPF 054.***.***-13

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

JACKSON DE SOUZA ALVES

ALEXANDRE LOPES DA SILVACPF

PLINIO MENDES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

JACKSON ALVES DE SOUZA

CARLOS MACIEL SANTOS DE CASTROCPF

TITO GORDO

ITALO RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRACPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Reu:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Reu:

AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 5767· CPF 466.***.***-91

Reu:

SANDRA HELENA DO NASCIMENTO· OAB RN 16955· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA HELENA DO NASCIMENTO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO CAVALCANTI DE LIMACPF

CARLOS MACIEL SANTOS DE CASTROCPF

ITALO RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRACPF

JACKSON DE SOUZA ALVES

JACKSON ALVES DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Autor:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Autor:

SANDRA HELENA DO NASCIMENTO· OAB RN 16955· CPF 028.***.***-08

Autor:

AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 5767· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (23/05/2025)

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