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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAILSON ANDRADE RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 11.786,32

Autor

JANAILTON DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAILTON DE SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 64.541,75

Autor

JANAILTON DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

JOANDERSON DE SOUSA ANDRADECPF

Outros

GERSON LUCIANO SANTOS NETTO· OAB PB 24614· CPF 091.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JANAILTON DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAILTON DE SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAILTON DE SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

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