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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 9A VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE MACEDO RODRIGUES· OAB GO 066108· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 13.093,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CORREIA MARTINS· OAB MG 74721

Autor:

RICARDO MACEDO LEANDRO· OAB MG 100289

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753

Autor:

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS

Autor:

DEBORA SILVA RIBEIRO· OAB MG 149392

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO CARVALHO ALVES· OAB MG 111028

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/06/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

VILMAR RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

VILMAR RIBEIRO DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CARVALHO ALVES· OAB MG 111028

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

RICARDO MACEDO LEANDRO· OAB MG 100289

Autor:

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CORREIA MARTINS· OAB MG 74721

Reu:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972

Reu:

DEBORA SILVA RIBEIRO· OAB MG 149392

Reu:

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/06/2023)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA

Reu

JOAQUIM SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TARCIO DA SILVA BARBIERI· OAB PA 23055· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.209,10

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (09/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 3.209,10

Autor

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO GMAC SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 24.682,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 24.682,00

Autor

SEGUNDO FRANCISCO YZQUIERDO DIAZCPF

JANAINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

CVC BRASILCNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Autor:

JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE· OAB PB 27555· CPF 095.***.***-96

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE· OAB PB 27555· CPF 095.***.***-96

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801203-16.2021.8.15.0751. AUTOR: SEGUNDO FRANCISCO YZQUIERDO DIAZ, JANAINA BARBOSA DOS SANTOS REU: CVC BRASIL, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801203-16.202... (25/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE· OAB PB 27555· CPF 095.***.***-96

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 3.209,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GMAC S/A

Reu

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS

WILTON JHONE PEREIRA RIBEIRO

ERISVALDO NERIS DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE LUIS CARDOSO DA PAIXAO

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/03/2026)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

APARECIDA ALVES DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

ROGERIO SIULYS· OAB SP 253020· CPF 170.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE SHIKISHIMA· OAB SP 292147· CPF 265.***.***-00

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

DAYVSON XAVIER DA SILVA· OAB SP 331774· CPF 063.***.***-56

Reu:

ROGERIO SIULYS· OAB SP 253020· CPF 170.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE SHIKISHIMA· OAB SP 292147· CPF 265.***.***-00

Reu:

DAYVSON XAVIER DA SILVA· OAB SP 331774· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

INCONSISTENTEProcesso Administrativo

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

TIAGO MELO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/04/2023)

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