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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARTA INES DA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Outros

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO· OAB RS 083740· CPF 003.***.***-21

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JANAÍNA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873974/RS (2025/0073869-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARTA INES DA ROSA ADVOGADOS: ALEXANDRE DUARTE GOMES - RS079979 JANAÍNA DA ROSA - RS096748 AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADOS: SIGISFREDO HOEPERS - SC007478 RAFAEL DOS SANTOS FALCAO - RS083740 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARTA INES DA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Autor:

JANAINA DA ROSA· CPF 887.***.***-91

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 379978/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARTA INES DA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Autor:

JANAINA DA ROSA· CPF 887.***.***-91

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000960492024821003920250306164148 (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA INES DA ROSA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 96748· CPF 887.***.***-91

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 79979· CPF 011.***.***-08

Autor:

GABRIELA FIGUEIREDO BARBOSA· OAB RS 130735

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO· OAB RS 83740· CPF 003.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 96748· CPF 887.***.***-91

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 79979· CPF 011.***.***-08

Reu:

GABRIELA FIGUEIREDO BARBOSA· OAB RS 130735

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO· OAB RS 83740· CPF 003.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000960-49.2024.8.21.0039/RS AUTOR: MARTA INES DA ROSA ADVOGADO(A): JANAINA DA ROSA (OAB RS096748) ADVOGADO(A): Alexandre Duarte Gomes (OAB RS079979) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno do TJ/RS. (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 13.479,76

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ELIZABETH ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JANAINA DA ROSACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016174220238210001/TJRS (07/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JANAINA DA ROSACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JANAINA DA ROSACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DA ROSACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JANAINA DA ROSACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256498062 (Custas Finais ou Complementares) (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 9.012,25

Autor

INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARILIA DUARTE CANCELLICPF

Outros

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

DIEGO ROBERTO JERONYMO· OAB SP 296142· CPF 336.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 9.012,25

Autor

INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARILIA DUARTE CANCELLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 111.758,09

Autor

SIMONE DA SILVA MACHADOCPF

Reu

EDGAR VICTOR CATTELANCPF

Outros

MARCIO CANDIDO CARNEIRO DA SILVA· OAB RS 053078· CPF 758.***.***-00

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARTA INES DA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009604920248210039/TJRS (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARTA INES DA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Autor:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO· OAB RS 083740· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 379978/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARTA INES DA ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Autor:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000960492024821003920250306164148 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ZAVARESE DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ZAVARESE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255451366 (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEBASTIAO ALVES DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

EDITORA GLOBO S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 79979· CPF 011.***.***-08

Autor:

JANAÍNA DA ROSA· OAB RS 96748· CPF 887.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Autor:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 79979· CPF 011.***.***-08

Reu:

JANAÍNA DA ROSA· OAB RS 96748· CPF 887.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (20/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEBASTIAO ALVES DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

EDITORA GLOBO S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 79979· CPF 011.***.***-08

Autor:

JANAÍNA DA ROSA· OAB RS 96748· CPF 887.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Autor:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 79979· CPF 011.***.***-08

Reu:

JANAÍNA DA ROSA· OAB RS 96748· CPF 887.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (20/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON JEFERSON JASPER DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB DF 029025· CPF 053.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Autor:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB DF 029025· CPF 053.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

JANAINA DA ROSA· OAB RS 096748· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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