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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JANAINA OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rosenilda Oliveira Da Silva Requerido: Janaina Oliveira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quan PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓ... (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA OLIVEIRA DA SILVA

KATIUSCIA OLIVEIRA DA SILVA

MARTA VIEIRA DEBONECPF

RICHARD VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB MS 15688· CPF 014.***.***-24

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Intimem-se os interessados, pessoalmente, por carta com AR, para darem andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive manifestação em termos de assunção da inventariança, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e §1º, do CPC. 2. Sem prejuízo, caso ainda não feito, averbe-se a penhora no rosto dos presentes autos (f. 114/117), nos termos do art. 860, do CPC. 2.1. Comunique-se ao juízo ordenador da penhora. 2.2. Eventua... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA COSTA OLIVEIRA

Reu

JANAINA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

TAYNARA BASTOS MENEZES· OAB PA 23274· CPF 003.***.***-01

Autor:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Reu:

TAYNARA BASTOS MENEZES· OAB PA 23274· CPF 003.***.***-01

Reu:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JANAINA OLIVEIRA DA SILVACPF

EDUARDO RODRIGO DA SILVA ANDRADECPF

JOSEFA SEVERINA DE VASCONCELOS ANDRADECPF

JOSE ZITO DE FARIAS ANDRADE

JOSE EDILSON DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

VALDEMAR FERREIRA DE ANDRADE - VALDEMAR ZUZA

JOSE ZITO DE FARIAS ANDRADE

MARIA DAS GRACAS ANDRADE CAVALCANTI

MARIA ANITA ANDRADE AZEVEDO

JOSEFA SEVERINA DE VASCONCELOS ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

DJACI SILVA DE MEDEIROS· OAB PB 13514· CPF 030.***.***-70

Autor:

IGARA ANDRADE DE MACEDO· OAB PB 31216· CPF 100.***.***-27

Reu:

IGARA ANDRADE DE MACEDO· OAB PB 31216· CPF 100.***.***-27

Reu:

DJACI SILVA DE MEDEIROS· OAB PB 13514· CPF 030.***.***-70

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGO DA SILVA ANDRADE em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 256.996,94

Autor

IARA ANTONIA DUQUE PORTELACPF

LUCIANO CARNEIRO PORTELACPF

Reu

JANAINA OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSEMAR PAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BELTRAO· OAB PE 7077· CPF 009.***.***-68

Outros

ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 26.921,72

Autor

RUTE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

JANAINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 185435· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA AGUIAR

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Remessa (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JANAINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 185435· CPF 083.***.***-57

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JANAINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 185435· CPF 083.***.***-57

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0820990-88.2022.8.19.0038 Recorrente: RUTE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AGUIAR Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S.A D E C I S Ã O RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0820990-88.2022.8.19.0038 Assunto: Inden... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JANAINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 185435· CPF 083.***.***-57

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JANAINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 185435· CPF 083.***.***-57

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MIRIAM FREITAS MONTEIROCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 185435· CPF 083.***.***-57

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

MIRIAM FREITAS MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JANAINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JANAINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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