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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 245.721,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Edificare Serviços de Engenharia e Energia Solar Ltda - RÉU: L & M Comercial Ltda - Intimação - ADV: GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO (OAB 5490/AC), ADV: JANAINA SOUSA BASTOS (OAB 21827/BA) - Processo 0702800-50.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vistos em Correição. Considerando que as custas processuais foram integralmente recolhidas, determino o imediato arquivamento dos autos. (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 245.721,00

Autor

L & M COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

EDIFICARE SERVICOS DE ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SOUSA BASTOS

Reu:

GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO· OAB AC 5490· CPF 528.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MARIA JOSE LOPES DA SILVACPF

Reu

T M COMERCIAL LTDA MECNPJ

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB AL 003765· CPF 469.***.***-87

Autor:

ADRAILDO CALADO RIOS· OAB AL 004011· CPF 240.***.***-53

Reu:

ANDRESSA MARIA MELO DE ARAUJO· CPF 089.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· CPF 213.***.***-40

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS

Reu:

SAU LIBANO XAVIER DA SILVA· CPF 724.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTE DA SILVA· OAB AL 006124

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE LOPES DA SILVACPF

Reu

T M COMERCIAL LTDA MECNPJ

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB AL 003765· CPF 469.***.***-87

Autor:

ADRAILDO CALADO RIOS· OAB AL 004011· CPF 240.***.***-53

Reu:

SAU LIBANO XAVIER DA SILVA· CPF 724.***.***-25

Reu:

ANDRESSA MARIA MELO DE ARAUJO

Reu:

CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· CPF 213.***.***-40

Reu:

EDSON BERWANGER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

Reu

MARIA JOSE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB AL 003765· CPF 469.***.***-87

Reu:

JOSE FLAVIO CAVALCANTE DA SILVA· CPF 699.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

T M COMERCIAL LTDA MECNPJ

Reu

MARIA JOSE LOPES DA SILVACPF

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MARIA JOSE LOPES DA SILVACPF

Reu

T M COMERCIAL LTDA MECNPJ

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

TRIPAG MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB AL 003765· CPF 469.***.***-87

Autor:

ADRAILDO CALADO RIOS· OAB AL 004011· CPF 240.***.***-53

Reu:

ANDRESSA MARIA MELO DE ARAUJO· CPF 089.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS

Reu:

SAU LIBANO XAVIER DA SILVA· CPF 724.***.***-25

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (19/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

T M COMERCIAL LTDA MECNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE LOPES DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

T M COMERCIAL LTDA MECNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 22.128,70

Autor

NUANCE EVENTOS E PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NUANCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092812-24.2025.8.03.0001. Autor: NUANCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA Réu: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD SENTENÇA Por manifestação expressa nos autos (ID 26322214), a parte Autora requer a desistência do processo. Assim, HOMOLOGO, por Sentença, o pedido formulado e declaro extinto o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC. Retire-se de pauta a audiência agendada. Publique-se. Após, arquive-se, independente d... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 21.182,00

Autor

ANA LUCIA DA COSTACPF

LUCIANE SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

ECONOMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES HAUSSELER· OAB AP 6535· CPF 055.***.***-19

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA COSTA

LUCIANE SANTOS RODRIGUES

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

ECONOMICO LTDACPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES HAUSSELER· OAB AP 6535· CPF 055.***.***-19

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES HAUSSELER· OAB AP 6535· CPF 055.***.***-19

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000570-09.2026.8.03.0002. AUTOR: ANA LUCIA DA COSTA, LUCIANE SANTOS RODRIGUES REU: ECONOMICO LTDA, BANCO CREFISA S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de re... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GALVAO & CIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GALVAO & CIA LTDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação das partes para, querendo, produzirem novas provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 16 de julho de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 6890... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GALVAO & CIA LTDACNPJ

Reu

REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GALVAO & CIA LTDA REU: REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA Certifico que audiência de conciliação do art.334, foi designada para o dia e horário abaixo, devendo a Secretaria intimar a parte autora por intermédio de seu procurador, e expedir mandado/carta de citação/intimação para que o réu seja citado/intimado através de Oficial de Justiça, caso o réu tenha procurador constituído, deverá a secretaria, citar/intimar por intermédio do seu procurador; quando o... (16/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALAN SOARES DA SILVACPF

Reu

MONOBLOCO REPARADORA DE SUSPENSOES E ALINHAMENTO TECNICO LTDACNPJ

MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB BA 73070· CPF 859.***.***-01

Reu:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Reu:

HELVECIO MODESTO COELHO NETO· OAB BA 41526· CPF 052.***.***-66

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

ROBERTA LUNA CERQUEIRA· OAB PE 925· CPF 033.***.***-01

Outros

CRISTIANO SILVA MENDES GOUVEIA· OAB BA 8109

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 8.400,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MARIANOCPF

PAULO GONCALVES MARIANOCPF

Reu

FERNANDO GONCALVES MARIANOCPF

Advogados

Autor:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco De Assis Mariano Advogado: Hildelicio Fiuza Guimaraes De Sena (OAB:BA10798) Autor: Paulo Goncalves Mariano Reu: Fernando Goncalves Mariano Terceiro Interessado: Vera Marina Amorim Acttis Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0059009-94.2008.8.05.0001 Despejo Por Falta... (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.629,21

Autor

JANAINA BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PARADA CERTA ADEGA E TABACARIA LTDACNPJ

PARADA EXPRESS SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Outros

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 8.261,26

Autor

CLAUDIONOR RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Autor:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Autor:

ANNELMA ROCHA BORGES DE SA· OAB BA 17100· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR RIBEIRO DE CARVALHO em 10/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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