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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 2.090.879,77

Autor

DECIO JOSE BARROSO NUNESCPF

ZELINO CALLEGARICPF

VITORIO DEPRACPF

PAULO DEPRACPF

ELDES ANTONIO DEPRACPF

+ 5 outros

Reu

VITORIO DEPRACPF

JADIRMARCOS DEPRACPF

JOSE VITORIO DEPRACPF

ELDES ANTONIO DEPRACPF

JOAO ANGELO DEPRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 008012· CPF 551.***.***-72

Autor:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR

Reu:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR

Reu:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 008012· CPF 551.***.***-72

Outros

IVANILDO TODRIGUES DA GAMA JR· OAB AP 082525

CARIMI HABER CEZARINO CANUTO· OAB PA 012038

MARPIA CALLEGARI· OAB PA 009824

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO JOSE BARROSO NUNESCPF

Reu

JADIRMARCOS DEPRACPF

JOSE VITORIO DEPRACPF

ELDES ANTONIO DEPRACPF

ZELINO CALLEGARICPF

PAULO DEPRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 008012· CPF 551.***.***-72

Reu:

MARPIA CALLEGARI· CPF 593.***.***-00

Reu:

CARIMI HABER CEZARINO CANUTO· CPF 575.***.***-00

Reu:

IVANILDO TODRIGUES DA GAMA JR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 2.090.879,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se os requerentes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. (14/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO JOSE BARROSO NUNESCPF

Reu

JADIRMARCOS DEPRACPF

JOSE VITORIO DEPRACPF

ELDES ANTONIO DEPRACPF

ZELINO CALLEGARICPF

PAULO DEPRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Reu:

MARPIA CALLEGARI· CPF 593.***.***-00

Reu:

CARIMI HABER CEZARINO CANUTO· CPF 575.***.***-00

Reu:

IVANILDO TODRIGUES DA GAMA JR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 169.800,00

Autor

JOSE CORDEIRO DIASCPF

MADEIREIRA PERIMETRAL NORTE LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTIANE XAVIER GOMESCPF

ZELINO CALLEGARICPF

JADIRMARCOS DEPRACPF

GENIS CARLOS DEPRACPF

ROSS CLEIA COSTA BARROSOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480

Reu:

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA· OAB AP 1735

Reu:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP initmo a parte credora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito considerando o... (27/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 169.800,00

Autor

JOSE CORDEIRO DIASCPF

Reu

ZELINO CALLEGARICPF

MADEIREIRA PERIMETRAL NORTE LTDACNPJ

GENIS CARLOS DEPRACPF

ANDREA CRISTIANE XAVIER GOMESCPF

VITORIO DEPRACPF

+ 7 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DIAS em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 169.800,00

Autor

MADEIREIRA PERIMETRAL NORTE LTDACNPJ

Reu

JOSE CORDEIRO DIASCPF

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (15/02/2016)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 1.495.825,95

Autor

GENIS CARLOS DEPRACPF

Reu

IMAPEL MADEIRAS LTDA

ELDES ANTONIO DEPRACPF

Advogados

Autor:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Reu:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA· OAB PA 17772· CPF 224.***.***-64

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 2.764.801,09

Autor

ELDES ANTONIO DEPRACPF

Reu

GENIS CARLOS DEPRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA· OAB PA 17772· CPF 224.***.***-64

Reu:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.764.801,09

Autor

ELDES ANTONIO DEPRACPF

Reu

GENIS CARLOS DEPRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA· OAB PA 17772

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Reu:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

Reu

VALERIA SILVA DE SOUZACPF

ELDES ANTONIO DEPRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELDES ANTONIO DEPRA em 08/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDES ANTONIO DEPRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CARDOSO CARVALHO· OAB PA 32087· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDES ANTONIO DEPRACPF

Reu

ELDES ANTONIO DEPRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CARDOSO CARVALHO· OAB PA 32087· CPF 038.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO CARDOSO CARVALHO· OAB PA 32087· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDES ANTONIO DEPRACPF

Reu

ELDES ANTONIO DEPRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CARDOSO CARVALHO· OAB PA 32087· CPF 038.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO CARDOSO CARVALHO· OAB PA 32087· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ELDES ANTONIO DEPRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA Ementa: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESMATAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E PROPTER REM. CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Eldes Antônio... (17/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADEMIR ANTONIO DEPRACPF

ESTELITA REGES DE SOUZACPF

Reu

NELSON POUBEL BASTOS

NELSON POUBEL BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO SILVA· OAB ES 4511· CPF 623.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADEMIR ANTONIO DEPRA, ESTELITA REGES DE SOUZA REQUERIDO: NELSON POUBEL BASTOS Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO DE TARSO SILVA - ES4511 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) o autor para ciência e manifestação da petição id. 94632408. MARATAÍZES-ES, 16 de maio de 2026. ADRIANI MACHADO DA CRU... (18/05/2026)

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