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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/1979

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALMA FELICIO JORGECPF

COSTA E SILVA JORGECPF

AMELIA JORGE ABDALLA

PAULO NASSAR JORGE

SORAYA BRASILIA JORGECPF

+ 11 outros

Reu

FELICIO JORGE

Outros

CELIA APARECIDA ZANATTA· OAB PR 15503· CPF 628.***.***-15

FABIANO NUUD DE SOUZA· OAB PR 23151· CPF 698.***.***-00

FÁBIO LUIS FRANCO· OAB PR 23145· CPF 828.***.***-53

ALBERTO JOSÉ ZERBATO· OAB PR 22208· CPF 883.***.***-20

ADRIANA APARECIDA MARTINEZ· OAB PR 23809· CPF 894.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Reu

MIRIOSMAR SABINO DOS SANTOSCPF

Outros

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Juntada de termo (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Reu

LUAN BEZERRA DA CUNHACPF

MARCELO BEZERRA DA CUNHACPF

RAFAELA CARLA BEZERRA DA CUNHACPF

ANTONIA BEZERRA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

EDNILDA JANDIRA COSTA HOLANDA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Outros

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BEZERRA DA CUNHACPF

RAFAELA CARLA BEZERRA DA CUNHACPF

ANTONIA BEZERRA DA CUNHACPF

LUAN BEZERRA DA CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Autor:

EDNILDA JANDIRA COSTA HOLANDA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

Reu

AMADEU MEDEIROS DE VASCONCELOSCPF

Outros

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Reu

JOSE JONATHAN DE OLIVEIRA BARBOSACPF

IRANILDO LUCAS DE OLIVEIRACPF

Outros

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANILDO LUCAS DE OLIVEIRACPF

JOSE JONATHAN DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILDA JANDIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDNILDA JANDIRA COSTA em 14/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MATOS MEDEIROSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Outros

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

MARIA DAS GRACAS DE MATOS MEDEIROSCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE MATOS MEDEIROSCPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ACARI

93 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ACARI/RN

Reu

PATRICK ICARO MIRANDA GAMACPF

Outros

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK ICARO MIRANDA GAMACPF

DELEGACIA DE ACARI/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ACARI

Reu

MPRN - PROMOTORIA ACARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE ACARI/RN

PATRICK ICARO MIRANDA GAMACPF

Advogados

Reu:

EDNILDA JANDIRA COSTA HOLANDA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

Reu

JOEDSON ALISSON MARQUES ROZENOCPF

Outros

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

49 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CRUZETA/RN

Reu

MARIA DAS VITORIAS LOPES DE ASSISCPF

Outros

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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