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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 300,00

Autor

ELENICE FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

DELCI FERREIRA DE MENEZESCPF

Reu

MOYSES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ELENICE FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

20/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCI FERREIRA DE MENEZESCPF

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

ELENICE FERREIRA DOS SANTOS

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MOYSES FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Reu:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Reu:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Análise de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

21/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE SANTOS PIRESCPF

MARICELIA SILVA DE ARAUJOCPF

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIANE DE SOUZA CARVALHO

Reu

GLAUCO TOURINHO RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Advogados

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Autor:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Autor:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Reu:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE SANTOS PIRESCPF

MARICELIA SILVA DE ARAUJOCPF

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIANE DE SOUZA CARVALHO

Reu

GLAUCO TOURINHO RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Advogados

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Autor:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Autor:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Reu:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001972-86.2011.8.05.0201. REQUERENTE: MARICELIA SILVA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DECISÃO Intimação - ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS

MAIRA COUTO RABELOCPF

MARLENE DA SILVA NASCIMENTO

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHOCPF

Reu

JOANICE SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Autor:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Autor:

MAIRA COUTO RABELO· OAB BA 47269· CPF 942.***.***-20

Autor:

VANIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 57636· CPF 807.***.***-15

Autor:

DEBORAH TALLINE SILVA CARVALHO· OAB BA 33028· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Reu:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Reu:

MAIRA COUTO RABELO· OAB BA 47269· CPF 942.***.***-20

Reu:

VANIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 57636· CPF 807.***.***-15

Reu:

DEBORAH TALLINE SILVA CARVALHO· OAB BA 33028· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS INVENTARIANTE: MARLENE DA SILVA NASCIMENTO Plo Passivo REQUERIDO: JOANICE SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: In... (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 53.596,32

Autor

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA

Advogados

Autor:

FABIANO SOUZA DE SANTANA· OAB SP 177678· CPF 897.***.***-87

Reu:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Reu:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 53.596,32

Autor

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

JUIZO DE DIREITO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS

Reu

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOUZA DE SANTANA

Reu:

FABIANO SOUZA DE SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2020 (01/07/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SOUZA DE SANTANA

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANACPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Advogados

Autor:

FABIANO SOUZA DE SANTANA· OAB SP 177678· CPF 897.***.***-87

Autor:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Autor:

CRISTOVAL FIENES BARBOSA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Reu:

FABIANO SOUZA DE SANTANA· OAB SP 177678· CPF 897.***.***-87

Reu:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Reu:

CRISTOVAL FIENES BARBOSA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SOUZA DE SANTANA

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANACPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Advogados

Autor:

FABIANO SOUZA DE SANTANA· OAB SP 177678· CPF 897.***.***-87

Autor:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Autor:

CRISTOVAL FIENES BARBOSA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Reu:

FABIANO SOUZA DE SANTANA· OAB SP 177678· CPF 897.***.***-87

Reu:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Reu:

CRISTOVAL FIENES BARBOSA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 - CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0001353-83.2013.8.05.0235 PARTE Vistos etc. Certifico que transcorreu i... (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

VALDECIR RABELO FILHO· OAB GO 19462

LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB GO 8125

Último movimento: Decorrido Prazo (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB GO 61347

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 415538· CPF 144.***.***-24

Reu:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB RJ 209427· CPF 144.***.***-24

Último movimento: Custas (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB GO 61347

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 415538· CPF 144.***.***-24

Reu:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB RJ 209427· CPF 144.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTOR EM APURACAO

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 7.396,03

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 30.730,00

Autor

MAURO DOS SANTOS DA CUNHACPF

GERCIGENIO MONTEIRO DA SILVACPF

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

MAURO DOS SANTOS DA CUNHACPF

GERCIGENIO MONTEIRO DA SILVACPF

HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Autor:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Reu:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Autor:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Reu:

GEORGE SUGAI· OAB DF 56396· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704430-70.2023.8.07.0003. REQUERENTE: HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA RECONVINTE: JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHA REQUERIDO: JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS DA CUNHA, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. RECONVINDO: HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi o presente feito da 2ª Instância em razão do trânsito em julgado. Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para ciência, bem como pa... (13/11/2025)

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