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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.528,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JANDIRA BARBOSA PASSOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 7.943,90

Autor

LUCIENE BISPO RAMOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

JANDIRA FERREIRA PASSOSCPF

DEBORA NOROES DE PAULA REGADASCPF

JOSE JOAQUIM LIMA PONTESCPF

FRANCISCO LUCIANO BATISTA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TAMIRES DE SOUSA ROCHA· OAB GO 38336

Último movimento: Intimação Não Efetivada (10/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 9.352,19

Autor

WALDIVINO BALDUINO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

JANDIRA FERREIRA PASSOSCPF

FRANCISCO LUCIANO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PEREIRA CADEMARTORI SIMAO· OAB GO 63643

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Outros

MILTON CADEMARTORI SIMÃO· OAB GO 7928· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Ofício Efetivado (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDIVINO BALDUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON CADEMARTORI SIMÃO· OAB GO 7928· CPF 217.***.***-20

Autor:

PAULO VICTOR PEREIRA CADEMARTORI SIMAO· OAB GO 63643· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Ipameri - Juizado Especial Cível e Criminal AUTOS Nº: 5735595-37.2024.8.09.0075 REQUERENTE: Waldivino Balduino Dos Santos REQUERIDO: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas DESPACHO Da resposta do INSS, apresentada no evento retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. In... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 3.275,44

Autor

DELIDIA FLORENCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEBORA NOROES DE PAULA REGADASCPF

MARIA LUIZA FERREIRA DE ABREUCPF

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

JOSE JOAQUIM LIMA PONTESCPF

JANDIRA FERREIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA ALVES· OAB GO 14926

Último movimento: Processo Arquivado (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALCINO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

DEBORA NOROES DE PAULA REGADASCPF

MARIA LUIZA FERREIRA DE ABREUCPF

JANDIRA FERREIRA PASSOSCPF

FRANCISCO LUCIANO BATISTA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 41722

Último movimento: Certidão Expedida (05/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 6.325,00

Autor

NEIRIMAR PEREIRA LIMACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

DEBORA NOROES DE PAULA REGADASCPF

MARIA LUIZA FERREIRA DE ABREUCPF

JANDIRA FERREIRA PASSOSCPF

JOSE JOAQUIM LIMA PONTESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NARLA SAAD EL-HAOULI DIAS· OAB GO 66236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

FRANCISCO WANDERSON CARVALHO CAMPOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

DEBORA NOROES DE PAULA REGADASCPF

MARIA LUIZA FERREIRA DE ABREUCPF

JANDIRA FERREIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.270,42

Autor

VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

DEBORA NOROES DE PAULA REGADASCPF

JANDIRA FERREIRA PASSOSCPF

JOSE JOAQUIM LIMA PONTESCPF

FRANCISCO LUCIANO BATISTA DA SILVACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MACHADO SANTANA· OAB PI 22800· CPF 053.***.***-04

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MACHADO SANTANA· OAB PI 22800· CPF 053.***.***-04

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MACHADO SANTANA· OAB PI 22800· CPF 053.***.***-04

Reu:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO INTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DEBORA NOROES DE PAULA REGADAS, JANDIRA FERREIRA PASSOS, JOSE JOAQUIM LIMA PONTES, FRANCISCO LUCIANO BATISTA DA SILVA, MARIA CELESTE CHAGAS DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, não procedi com a citação da sócia Maria Luiza Ferreira de Abreu pois o CPF fornecido em ID 82800878 está incompleto. O referido é verdade e dou fé... (11/06/2026)

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