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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

GUILHERME FERREIRA PLACIDOCPF

MARIA CREUZA ARAUJO DOS SANTOSCPF

MARIA VILANI FACUNDES AMARALCPF

JANDIRA AMORIM FREIRECPF

MARIA JOSE DA SILVA NUNESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUR----

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de malote digital (14/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA SILVA SANTOSCPF

JANDIRA AMORIM FREIRECPF

MARIA MADALENA MENEZESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SUELY DE SOUSA LIMACPF

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA AMORIM FREIRECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 35.500,00

Autor

JANDIRA FREIRE RESENDECPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Outros

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JANDIRA FREIRE RESENDE em 08/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 23.395,24

Autor

JANDIRA FREIRE RESENDECPF

Reu

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Reu:

RAONI CEZAR DINIZ GOMES· OAB PE 37680· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 23.395,24

Autor

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

JANDIRA FREIRE RESENDECPF

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Autor:

RAONI CEZAR DINIZ GOMES· OAB PE 37680· CPF 055.***.***-83

Reu:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA FREIRE RESENDECPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS

Advogados

Autor:

THIAGO DOS PASSOS BRITO· OAB BA 73463· CPF 070.***.***-28

Autor:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Reu:

THIAGO DOS PASSOS BRITO· OAB BA 73463· CPF 070.***.***-28

Reu:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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