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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

PREVI VALENCACNPJ

MUNICÍPIO DE VALENÇACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE BARBOSA DE ALMEIDA· OAB RJ 139812· CPF 068.***.***-57

Outros

GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA· OAB RJ 75529· CPF 725.***.***-20

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES· OAB RJ 58629

SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO· OAB RJ 139108· CPF 305.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE DA SILVA MARTINS

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VALENCA

MUNICÍPIO DE VALENÇACNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA· OAB RJ 75529· CPF 725.***.***-20

Autor:

ALINE BARBOSA DE ALMEIDA· OAB RJ 139812· CPF 068.***.***-57

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO· OAB RJ 139108· CPF 305.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES· OAB RJ 58629

Reu:

GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA· OAB RJ 75529· CPF 725.***.***-20

Reu:

ALINE BARBOSA DE ALMEIDA· OAB RJ 139812· CPF 068.***.***-57

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO· OAB RJ 139108· CPF 305.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES· OAB RJ 58629

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE DA SILVA MARTINS

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VALENCA

MUNICÍPIO DE VALENÇACNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA· OAB RJ 75529· CPF 725.***.***-20

Autor:

ALINE BARBOSA DE ALMEIDA· OAB RJ 139812· CPF 068.***.***-57

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO· OAB RJ 139108· CPF 305.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES· OAB RJ 58629

Reu:

GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA· OAB RJ 75529· CPF 725.***.***-20

Reu:

ALINE BARBOSA DE ALMEIDA· OAB RJ 139812· CPF 068.***.***-57

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO· OAB RJ 139108· CPF 305.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES· OAB RJ 58629

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que intimada(s) a(s) parte(s) não se manifestou(aram) de ato ordinatório de id 250, os autos serão remetidos para a Central de Arquivamento e/r/nApuração das Custas Judiciais da Capital, (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 26.648,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSEFA JANE DA SILVA MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA JANE DA SILVA MARTINS em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA FERREIRA TACHARD PUGASCPF

CELESTE MARIA TRINDADE SERRACPF

CELIA MARIA FERREIRA CORDEIROCPF

CELIA MARIA SERRA DE AZEVEDOCPF

DARCY NOGUEIRA BRITOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERITENDENTE DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA - SUPREV

Advogados

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA FERREIRA TACHARD PUGAS e outros (18) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB:BA76080-A) REQUERIDO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8028360-22.2022.8.05.0000... (29/05/2026)

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