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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 12.477,79

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 12.477,79

Autor

MUNICIPIO DE JACARAU

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Reu

JANE CLEIA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Férias / Gozo / FruiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE CLEIA COUTINHOCPF

Reu

JANE CLEIA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Petição (Contraminuta) (05/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE CLEIA COUTINHOCPF

Reu

JANE CLEIA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - PB15729 RÉU(S): Nome: Município de Jacaraú Endereço: R AUGUSTO LUNA, 45, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, J... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 6.471,72

Autor

JANE MOZER COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Autor:

GERLIS PRATA SURLO· OAB ES 17647· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 6.471,72

Autor

JANE MOZER COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Autor:

GERLIS PRATA SURLO· OAB ES 17647· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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