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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANE MARY WOLLINGER MARTINSCPF

Reu

VALCIONE MARIA WOLINGER MARCONDESCPF

ETELVINA ODETE COSTA PONTESCPF

ENI GABRIEL PONTESCPF

ODETE SILVA DA COSTA DOS SANTOSCPF

ASSIS DOS SANTOS FILHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA ETELVINA PONTES· OAB SC 043855· CPF 060.***.***-67

Autor:

JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO· OAB SC 057784· CPF 098.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 268 (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 18.799,94

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDACPF

EMMANUEL PACHECO LOPESCPF

JANE MARY MARTINS LOPESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 85.121,82

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EMMANUEL PACHECO LOPES

JANE MARY MARTINS LOPESCPF

DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Reu:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

Reu

DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDACNPJ

EMMANUEL PACHECO LOPESCPF

JANE MARY MARTINS LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 53.628,33

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EMMANUEL PACHECO LOPESCPF

JANE MARY MARTINS LOPESCPF

DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (outras) (03/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 53.628,33

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EMMANUEL PACHECO LOPESCPF

JANE MARY MARTINS LOPESCPF

DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

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