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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 7.575,40

Autor

JANE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 7.575,40

Autor

JANE MEDEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801906-45.2021.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para t... (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.669,90

Autor

JANE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 67.361,71

Autor

CLODONIL MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JANE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 17.297,09

Autor

JANE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 17.297,09

Autor

JANE MEDEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MEDEIROS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MEDEIROS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JANE DA ROSA

JANE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FABIO ROBERTO KUNZ· OAB SC 051618· CPF 056.***.***-97

Outros

FERNANDO ZANIVAN GOULART· OAB SC 029294· CPF 032.***.***-60

ALEXANDRE BARDINI DA RE· OAB SC 041275· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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