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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.502,82

Autor

VICTOR GABRIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Autor:

JANE CLEIA JANES NOGUEIRA· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 25.168,18

Autor

JANE CLEIA JANES NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE CLEIA JANES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Mero expediente (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO COSTA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DIOGO COSTA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDJANE DOS SANTOS MIRANDA

Advogados

Autor:

BIANCA DA SILVA ALVES· CPF 940.***.***-49

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO· CPF 987.***.***-04

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO· CPF 987.***.***-04

Reu:

BIANCA DA SILVA ALVES· CPF 940.***.***-49

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Recebido do STJ - Recurso não Conhecido (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO COSTA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO COSTA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GENESES FERREIRA TOLOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GENESES FERREIRA TOLOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GENESES FERREIRA TOLOSACPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESES FERREIRA TOLOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2024 (04/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESES FERREIRA TOLOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (22/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SIMONE MENDES DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA LIMA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE MARIA LIMA DE SOUZACPF

SIMONE MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDJANE DOS SANTOS MIRANDA

DIOGO COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO· OAB BA 21176· CPF 987.***.***-04

Reu:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDJANE DOS SANTOS MIRANDA

DIOGO COSTA SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO· OAB BA 21176· CPF 987.***.***-04

Autor:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO COSTA SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO· OAB BA 21176· CPF 987.***.***-04

Reu:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO· OAB BA 21176· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO COSTA SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO· OAB BA 21176· CPF 987.***.***-04

Reu:

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO· OAB BA 21176· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ODAISA DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Advogados

Reu:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ODAISA DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Reu:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMARA BOGEA MORENOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EMANOEL SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB MA 20711· CPF 033.***.***-70

Reu:

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS· OAB MA 16514· CPF 014.***.***-76

Reu:

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMARA BOGEA MORENOCPF

EMANOEL SILVA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRESCPF

Reu

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES· OAB MA 26221

Autor:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB MA 20711· CPF 033.***.***-70

Reu:

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES· OAB MA 26221

Reu:

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS· OAB MA 16514· CPF 014.***.***-76

Reu:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB MA 20711· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRESCPF

Reu

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES· OAB MA 26221

Autor:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB MA 20711· CPF 033.***.***-70

Reu:

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES· OAB MA 26221

Reu:

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS· OAB MA 16514· CPF 014.***.***-76

Reu:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB MA 20711· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 15.320,92

Autor

RAIMUNDA APARECIDA SILVA FARIASCPF

Reu

JANE NOELE MORAESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO KIM PINTO SANTOS· OAB MA 13535· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 15.552,72

Autor

MARIA SILVA DE SOUZACPF

ELISANE SILVA DE SOUZACPF

EDUARDO DE SOUZACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES· OAB MT 27617· CPF 034.***.***-18

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 15.552,72

Autor

EDUARDO DE SOUZACPF

ELISANE SILVA DE SOUZACPF

MARIA SILVA DE SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/03/2023)

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