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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

JANAINA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JANAINA DA SILVA BARBOSA EP/P/S/MAE JANETE LOPES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 29.919,78

Autor

VERSOLINO DE BASTOS

Reu

ESPOLIO DE VIOLETA CARDOSO BARBOSACPF

JOAO VIEIRA BARBOSACPF

MARIA ANGELA BARBOSA

JANETE BARBOSA

ANA LUCIA BARBOSA BRANDAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES· OAB GO 21079

Reu:

NELSON CARDOSO DO COUTO

Reu:

TIAGO RAMOS GOMES· OAB GO 47282

Último movimento: Cálculo de Custas (27/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VERSOLINO DE BASTOSCPF

Reu

ANA LUCIA BARBOSA BRANDAO

Advogados

Autor:

CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES· OAB GO 21079· CPF 772.***.***-87

Reu:

TIAGO RAMOS GOMES· OAB GO 47282· CPF 028.***.***-25

Reu:

NELSON CARDOSO DO COUTO· OAB GO 11628

Último movimento: Custas (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 29.000,00

Autor

PATRICIA TELLES GONCALVESCPF

Reu

5M COMERCIO DE COLCHOES EIRELICNPJ

JANETE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARINE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 109970· CPF 052.***.***-93

Autor:

IASMIN MARTINS DA SILVA· OAB RJ 229310· CPF 700.***.***-21

Autor:

MARCELLA SA GONZAGA AVILA· OAB RJ 250393· CPF 144.***.***-64

Reu:

JULIANA REIS DE BRITO· OAB RJ 121043· CPF 075.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 22.300,00

Autor

ELIDA CAULA ALVES FERREIRACPF

Reu

5M COMERCIO DE COLCHOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 132896· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALESSANDRA MARTINS BORBA DA ROCHACPF

Reu

5M COMERCIO DE COLCHOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HELCIO JUNIOR DE SOUZA· OAB MG 208364· CPF 118.***.***-46

Autor:

ALEXANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 208202· CPF 136.***.***-66

Autor:

LARYSSA FERREIRA ARAUJO· CPF 120.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J B DOS SANTOS PEREIRA - ME

Reu

JANETE BARBOSA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 54.302,03

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

MAURICIO MACEDO JUNIORCPF

JANETE BARBOSACPF

CARLOS ALBERTO PEREZ MUINOSCPF

ANDREA DO CARMO SILVACPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 021203· CPF 969.***.***-68

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273, 274 e 275 (01/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DO CARMO SILVACPF

CARLOS ALBERTO PEREZ MUINOSCPF

JANETE BARBOSACPF

MAURICIO MACEDO JUNIORCPF

ROSA MARIA GONCALVES PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2024 (03/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 54.302,03

Autor

ANDREA DO CARMO SILVACPF

CARLOS ALBERTO PEREZ MUINOSCPF

JANETE BARBOSACPF

MAURICIO MACEDO JUNIORCPF

ROSA MARIA GONCALVES PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (05/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (05/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JANETE BARBOSA

Advogados

Autor:

CASSIUS LUL PASSAMANI DIOGO· OAB RS 077578· CPF 001.***.***-26

Autor:

ANA CARMEM RILLO DA SILVA MOREIRA· OAB RS 018086· CPF 245.***.***-53

Autor:

LIARA RUFF DOS SANTOS· OAB RS 125137

Reu:

CASSIUS LUL PASSAMANI DIOGO· OAB RS 077578· CPF 001.***.***-26

Reu:

ANA CARMEM RILLO DA SILVA MOREIRA· OAB RS 018086· CPF 245.***.***-53

Reu:

LIARA RUFF DOS SANTOS· OAB RS 125137

Último movimento: Trânsito em julgado (27/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JANETE BARBOSA

Advogados

Autor:

CASSIUS LUL PASSAMANI DIOGO· OAB RS 077578· CPF 001.***.***-26

Autor:

ANA CARMEM RILLO DA SILVA MOREIRA· OAB RS 018086· CPF 245.***.***-53

Autor:

LIARA RUFF DOS SANTOS· OAB RS 125137

Reu:

CASSIUS LUL PASSAMANI DIOGO· OAB RS 077578· CPF 001.***.***-26

Reu:

ANA CARMEM RILLO DA SILVA MOREIRA· OAB RS 018086· CPF 245.***.***-53

Reu:

LIARA RUFF DOS SANTOS· OAB RS 125137

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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