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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 879.448,28

Autor

ALCENIRA GOMES FARIACPF

ALICE ILDEFONCIA DA CUNHA CARDOSOCPF

EDER ALESSANDRO FIGUEREDO ANDRADECPF

ELANY DE ALBUQUERQUE CARVALHOCPF

JANIA ROSACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIELA DE MELLO MITEVCPF

DARIO ALVES DE ALMEIDACPF

DENISE MAKI OMORI DA SILVACPF

DIVINO PEREIRA DE SOUSACPF

DIVONCIR DOS SANTOS BRUNNERCPF

+ 145 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito ComplementarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO LUIS FASOLOCPF

RENI FASSBINDERCPF

ROSANA MIRANDA FERREIRA

ROSANI FISCHER ARNDTCPF

ROSELANGE GUIMARAES GOUDINHOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALCENIRA GOMES FARIACPF

ALICE ILDEFONCIA DA CUNHA CARDOSOCPF

EDER ALESSANDRO FIGUEREDO ANDRADECPF

ELANY DE ALBUQUERQUE CARVALHOCPF

JANIA ROSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JâNIA MARIA ROSA ACORSICPF

LUIS ANTôNIO ACORSICPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

HÁTILA SILVA PAES· OAB MS 20762· CPF 041.***.***-59

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

HÁTILA SILVA PAES· OAB MS 20762· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que Luis Antônio Acorsi e outro move em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., com fulcro no artigo 924, inciso II e artigo 925, cumulado com o artigo 771, caput, todos do Código de Processo Civil. Dou por transitada em julgad... (18/05/2026)

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