Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 51.500,00

Autor

JANIA PINTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FERNANDO LIRIO SANTANACPF

FERNANDO LIRIO SANTANA 09422604737CNPJ

Advogados

Autor:

IEDA TEIXEIRA SENNA· OAB ES 31544· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIA PINTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IEDA TEIXEIRA SENNA· OAB ES 31544· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANIA PINTO DO NASCIMENTO REQUERIDO: FERNANDO LIRIO SANTANA 09422604737, FERNANDO LIRIO SANTANA Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA TEIXEIRA SENNA - ES31544 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Anchieta, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). Advogado(s) do requerente E ao(à) Dr(a). Advogado(s) do requerido. para comparecer na... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 5.512,83

Autor

JANIA PINTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

ISABELA MAGRI GOMES· OAB ES 39802· CPF 148.***.***-64

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 5.512,83

Autor

JANIA PINTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Reu:

ISABELA MAGRI GOMES· OAB ES 39802· CPF 148.***.***-64

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE NUNES MOURAOCPF

Reu

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIA CELIA LEITE DA SILVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERES

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 2.500,00

Autor

FLAVIO ROGERIO BRAUNA REZENDECPF

Reu

TREZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO· OAB MA 13654· CPF 017.***.***-64

Autor:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 93.131,35

Autor

ARLIM RONALD MENDES BOTAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FEITOSA RODRIGUESCPF

TANIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUESCPF

VANESSA MICHELINE RODRIGUESCPF

MARCELA COIMBRA RODRIGUESCPF

THIAGO DE ARAUJO FEITOSA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERESCPF

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVEIRA E SOARES LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERES

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 70.514,34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 70.514,34

Autor

SOARES E SILVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 70.514,34

Autor

SOARES E SILVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERESCPF

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETOCPF

Reu

SAMIR FARIAS TANIOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Reu:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

SAMIR FARIAS TANIOS FILHO· OAB MA 18536· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO - MA15483-A Ré/u(s): SOARES E SILVEIRA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A, SAMIR FARIAS TANIOS FILHO - MA18536 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0801923-63.2021.8.10.0058 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a/es): FRANCISCA JANIA FONTENE... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 149.487,22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 149.487,22

Autor

JECYANE LIMA DA CONCEICAO ROSSATICPF

HALEY CESAR LIMA ROSSATICPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERES

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

ESPOLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal