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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 29.400,00

Autor

ANTONIO ZILDOMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

JANIELE ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTILHO MENDANHA· OAB TO 13021· CPF 073.***.***-70

Autor:

LEULINA ANTONIO MENDANHA· OAB PA 25617· CPF 450.***.***-04

Reu:

RODOLFO ALEXANDRE SANTOS· OAB TO 8492· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

VALTER JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA ELIZETE SANTOSCPF

Reu

JANIELE ALVESCPF

INFINITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MANDARINO SANTANA· OAB SE 10705· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZETE SANTOS

VALTER JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MANDARINO SANTANA· OAB SE 10705· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Despejo por Falta de Pagamento Nº 0016839-29.2026.8.27.2729/TO AUTOR: VALTER JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MANDARINO SANTANA (OAB SE010705) AUTOR: MARIA ELIZETE SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MANDARINO SANTANA (OAB SE010705) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 6.367,75

Autor

SONARA PEREIRA BARBOSACPF

Reu

JANIELE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDERLANE MARQUES SILVA· OAB TO 8826· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 38 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 36.624,51

Autor

VALTER JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA ELIZETE SANTOSCPF

Reu

JANIELE ALVESCPF

INFINITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MANDARINO SANTANA· OAB SE 10705· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZETE SANTOS

VALTER JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MANDARINO SANTANA· OAB SE 10705· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008054-78.2026.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: VALTER JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MANDARINO SANTANA (OAB SE010705) EXEQUENTE: MARIA ELIZETE SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MANDARINO SANTANA (OAB SE010705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 24/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 37 - 24/06/2026 - Jun... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CRISTIAN RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTIAN RAMOS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CRISTIAN RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RUYAN VIDEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6012842-69.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: RUYAN VIDEIRA DOS SANTOS SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de RUYAN VIDEIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, atribuindo-lhe a prática do crime de receptação, tipificado no art. 180, caput, do Código Penal. Narra a peça acusatória que, no dia 2 de fevereiro de 2024, em sua residência, o... (23/06/2026)

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