Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 2.250,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Reu

JANIO AFONSO PESSOACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 7.514,80

Autor

JANIO QUEIROZ AFONSOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 106.521,00

Autor

JANIO QUEIROZ AFONSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 24987· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 76.715,69

Autor

JANIO QUEIROZ AFONSOCPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 24987· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 76.715,69

Autor

JANIO QUEIROZ AFONSOCPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARQUES PINHEIRO

JANIO QUEIROZ AFONSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Publicação (17/08/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARQUES PINHEIRO

JANIO QUEIROZ AFONSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal