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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JANIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 115 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JÂNIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000934-97.2024.8.27.2714/TO RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA AUTOR: JÂNIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 11/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsonomiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JÂNIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA· OAB GO 48449· CPF 517.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001846-78.2021.8.27.2721/TO REQUERENTE: JÂNIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento do Tema 1169 e a devolução dos autos pelo NUGEPAC, verifico que não mais subsistem os motivos que ensejaram eventual suspensão do presente feito. Assim, determino o levantamento da suspensão processual, caso existente, e o regular prosse... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO LUIZ DE MOURA

GILSON BENTO DE CARVALHOCPF

JÂNIO ALVES DOS SANTOS

SAMUEL JUNGLES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 57095· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024703-94.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: SAMUEL JUNGLES MARTINS ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095) REQUERENTE: JÂNIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095) REQUERENTE: GILSON BENTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095) REQUERENTE: ANTÔNIO LUIZ DE MOURA ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO0570... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO LUIZ DE MOURA

GILSON BENTO DE CARVALHOCPF

JÂNIO ALVES DOS SANTOS

SAMUEL JUNGLES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 57095· CPF 048.***.***-06

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 59.882,26

Autor

JANIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 00087215420268272700/TJTO (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JÂNIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0048185-32.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JÂNIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a matéria discutida no Agravo de Instrumento nº 0008721-54.2026.8.27.2700/TJTO é prejudicial ao andamento desta demanda, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até o julgamento definitivo do referido recurso. Após a baixa definitiva do mencionado processo, levante-s... (25/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

R$ 14.500,00

Autor

JANIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

CLAUDIA REGINA PAVIANI· OAB SP 190611· CPF 180.***.***-18

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 14.500,00

Autor

JANIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 40.334,11

Autor

JOSE JANIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

WALTER BRAZ VIEIRA DA SILVA· OAB PE 42947· CPF 057.***.***-65

MICHELLE DA SILVA AMORIM· OAB PE 19431· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 40.334,11

Autor

JOSE JANIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DA SILVA AMORIM· OAB PE 19431· CPF 933.***.***-87

Autor:

WALTER BRAZ VIEIRA DA SILVA· OAB PE 42947· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 40.334,11

Autor

JOSE JANIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DA SILVA AMORIM· OAB PE 19431· CPF 933.***.***-87

Autor:

WALTER BRAZ VIEIRA DA SILVA· OAB PE 42947· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Adicional de Horas ExtrasPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (18/11/2025)

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