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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 19.925,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 19.925,28

Autor

JANIO SOUZA BARROSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PACHECO PIRES· OAB GO 39628· CPF 693.***.***-34

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB PA 28882· CPF 018.***.***-24

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JANIO SOUZA BARROS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM DE SOUSA RAMOSCPF

VALDEMIR DA CONCEICAO SACPF

ELOY DE JESUS PEREIRA DO REGOCPF

JOSE NILTO DA SILVA VIEIRACPF

JANIO SOUZA BARROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS· OAB AM 8088· CPF 705.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LOBATO BELLO· CPF 258.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO SOUZA BARROSCPF

JOSE NILTO DA SILVA VIEIRACPF

ELOY DE JESUS PEREIRA DO REGOCPF

VALDEMIR DA CONCEICAO SACPF

JOAQUIM DE SOUSA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WALTER LUCIO PEREIRA SOLANO· OAB RN 2987· CPF 423.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES· OAB RN 15741· CPF 223.***.***-20

Autor:

ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS· OAB AM 8088· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOY DE JESUS PEREIRA DO REGOCPF

JANIO SOUZA BARROSCPF

JOAQUIM DE SOUSA RAMOS

JOSE NILTO DA SILVA VIEIRA

VALDEMIR DA CONCEICAO SA

Reu

6. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES· OAB RN 15741· CPF 223.***.***-20

Autor:

ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS· OAB AM 8088· CPF 705.***.***-20

Autor:

WALTER LUCIO PEREIRA SOLANO· OAB RN 2987· CPF 423.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO LOBATO BELLO

Reu:

ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS· OAB AM 8088· CPF 705.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LOBATO BELLO

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOY DE JESUS PEREIRA DO REGOCPF

JANIO SOUZA BARROSCPF

JOAQUIM DE SOUSA RAMOS

JOSE NILTO DA SILVA VIEIRA

VALDEMIR DA CONCEICAO SA

Reu

6. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES· OAB RN 15741· CPF 223.***.***-20

Autor:

ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS· OAB AM 8088· CPF 705.***.***-20

Autor:

WALTER LUCIO PEREIRA SOLANO· OAB RN 2987· CPF 423.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO LOBATO BELLO

Reu:

ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS· OAB AM 8088· CPF 705.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LOBATO BELLO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801409-90.2023.8.14.0200. AUTORES: JOAQUIM DE SOUSA RAMOS, VALDEMIR DA CONCEICAO SA, ELOY DE JESUS PEREIRA DO REGO, JOSE NILTO DA SILVA VIEIRA, JANIO SOUZA BARROS RÉU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Tendo em vista a decisão monocrática de ID 172682536, proferida no C. STJ, que confirmou o entendimento do E. TJPA (ID 172682489) no sentido de manter integralmente a sentença de ID 106161078, que julgou liminarmtente o pleito contido na ini... (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (30/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 6.634,90

Último movimento: Juntada >> Documento (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DAS MANGUEIRASCNPJ

Reu

JESSICA ALVES FEITOSA CORREIACPF

JÂNIO BARROS CORREIACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUZA CORREIA· OAB SE 8972· CPF 043.***.***-62

Autor:

RODRIGO FRANCA GOUVEIA· OAB SE 13016· CPF 048.***.***-70

Reu:

ITALO DE SOUZA CORREIA· OAB SE 8972· CPF 043.***.***-62

Reu:

RODRIGO FRANCA GOUVEIA· OAB SE 13016· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Definitivo (Certidão) (05/12/2024)

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