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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO EMANUEL OLIVEIRA DESIDERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

JAIRLA OLIVEIRA· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 79.598,83

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 79.598,83

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica. FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 24.782,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

GILDO DOS SANTOS· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 40.879,00

Autor

LUCIENE ARAUJO DE PAULACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ARAUJO DE PAULA

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.252,00

Autor

MARIANA OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2025 (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. E. C. A.

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003233-02.2025.4.05.8003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / SANTANA DO IPANEMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. E. C. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIO DOS SANTOS - AL14874 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). SANTANA DO IPANEMA, 16 de maio de 2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDCARLOS ROSA PEREIRA

GIVANILDO CAETANO SANTOSCPF

BRUNO JESUS DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Givanildo Caetano Santos Reu: Bruno Jesus De Oliveira Terceiro Interessado: Janio Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Tarcisio Carvalho Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003452-50.2014.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahi... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GIVANILDO CAETANO SANTOSCPF

BRUNO JESUS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALEX LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX LOPES DA SILVA em 11/03/2025 23:59. (23/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 370,33

Autor

JANIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805590-95.2025.8.15.0731. AUTOR: JANIO DOS SANTOS SILVA REU: MUNICIPIO DE LUCENA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo... (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI

Reu

NATANIEL HENRIQUE CUSTODIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/09/2025)

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