JANIO GIROTTO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO EMANUEL OLIVEIRA DESIDERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

JAIRLA OLIVEIRA· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 79.598,83

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 79.598,83

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica. FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica. FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 24.782,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

GILDO DOS SANTOS· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 40.879,00

Autor

LUCIENE ARAUJO DE PAULACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ARAUJO DE PAULA

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.252,00

Autor

MARIANA OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2025 (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. E. C. A.

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003233-02.2025.4.05.8003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / SANTANA DO IPANEMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. E. C. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIO DOS SANTOS - AL14874 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). SANTANA DO IPANEMA, 16 de maio de 2026. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA SCRENCI DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MAURO VIVEIROS FILHOCPF

VICTORIA REGINA VIVEIROSCPF

MAURO VIVEIROSCPF

REGINA REVERDITO VIVEIROSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB MT 7166· CPF 183.***.***-92

Reu:

MAURO VIVEIROS· OAB MT 3033· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA SCRENCI DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

REGINA REVERDITO VIVEIROSCPF

MAURO VIVEIROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VICTORIA REGINA VIVEIROSCPF

MAURO VIVEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB MT 7166· CPF 183.***.***-92

Reu:

MAURO VIVEIROS· OAB MT 3033· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 98.700,33

Autor

HYA GIROTTO SANTOSCPF

Reu

MANOEL RANDOLFO DA COSTA RIBEIROCPF

RAFAELA SCRENCI DA COSTA RIBEIROCPF

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA SOUZA· OAB MT 14947· CPF 865.***.***-25

Autor:

MARIELE DE LIMA MUNIZ· OAB MT 8943· CPF 701.***.***-04

Reu:

RAPHAEL VARGAS LICCIARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL VARGAS LICCIARDI· OAB MT 16550· CPF 020.***.***-28

Reu:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Reu:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HYA GIROTTO SANTOSCPF

Reu

MANOEL RANDOLFO DA COSTA RIBEIROCPF

RAFAELA SCRENCI DA COSTA RIBEIROCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Autor:

MARIELE DE LIMA MUNIZ· OAB MT 8943· CPF 701.***.***-04

Autor:

RAPHAEL VARGAS LICCIARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL VARGAS LICCIARDI· OAB MT 16550· CPF 020.***.***-28

Autor:

DEBORA REGINA SOUZA· OAB MT 14947· CPF 865.***.***-25

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

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RAPHAEL VARGAS LICCIARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL VARGAS LICCIARDI· OAB MT 16550· CPF 020.***.***-28

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DEBORA REGINA SOUZA· OAB MT 14947· CPF 865.***.***-25

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LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

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Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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