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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

RODRIGO DE SOUSA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZACPF

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

ELIAS DEL CASTILO

FRANCISCO DA SILVA

FRANCISCO DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

VALMIR ALMEIDA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410

Reu:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

GLAUCIA MAXIMIN MENDES· OAB AP 2025

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017006-71.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZA, RODRIGO DE SOUSA DA SILVA, IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVA DECISÃO À vista da sentença juntada em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8... (01/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

RENILDES BARBOSA

ALCIDES VILHENA

VALMIR ALMEIDA

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA

MILTON COSTA

+ 19 outros

Reu

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZACPF

RODRIGO DE SOUSA DA SILVACPF

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Reu:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZACPF

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

RNILDS BARBOSA

RAIMUNDO PRIRA D OLIVIRA

RAIMUNDO BARRADA DA SILVACPF

ALCIDS VILHNA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Reu:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (23/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

OI MOVEL TNL S/ACPF

Reu

JANUARIO GOMES COELHOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE PAULA PEREIRA· OAB MA 3032· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

OI MOVEL TNL S/ACPF

Reu

JANUARIO GOMES COELHOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE PAULA PEREIRA· OAB MA 3032· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (16/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

28/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

JANUARIO GOMES COELHOCPF

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

JANUARIO GOMES COELHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RABELO VASCONCELOS· OAB MA 9549· CPF 661.***.***-04

Autor:

EDMUNDO ARAUJO CARVALHO· OAB MA 2218· CPF 012.***.***-72

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

MARCELO PESSOA COSTA PINHO· OAB MA 9064· CPF 639.***.***-72

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

MARCELO PESSOA COSTA PINHO· OAB MA 9064· CPF 639.***.***-72

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Reu:

TATYANA BOTELHO ANDRÉ· OAB SP 170219· CPF 313.***.***-37

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 622,00

Autor

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

JANUARIO GOMES COELHOCPF

Reu

JANUARIO GOMES COELHOCPF

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PESSOA COSTA PINHO· OAB MA 9064· CPF 639.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO RABELO VASCONCELOS· OAB MA 9549· CPF 661.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO RABELO VASCONCELOS· OAB MA 9549· CPF 661.***.***-04

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

MARCELO PESSOA COSTA PINHO· OAB MA 9064· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 463.256,37

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JANUARIO GOMES COELHOCPF

ETIANA MARIA MAIA GOMES COELHOCPF

BIO-QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BIO QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Juntada de informações prestadas (24/04/2026)

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