JANYNE ANDRADE BRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 49.320,03

Autor

JANYNE ANDRADE BRAGACPF

WELLINGTON PAULO RODRIGUES ANTUNESCPF

Reu

ELIO MARQUES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Autor:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 45222· CPF 012.***.***-03

Autor:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Reu:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 60.502,22

Autor

JANYNE ANDRADE BRAGACPF

WELLINGTON PAULO RODRIGUES ANTUNESCPF

ELIO MARQUES PEIXOTOCPF

Reu

JANYNE ANDRADE BRAGACPF

WELLINGTON PAULO RODRIGUES ANTUNESCPF

ELIO MARQUES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Autor:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 45222· CPF 012.***.***-03

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Autor:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Reu:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Reu:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 45222· CPF 012.***.***-03

Reu:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LEITAO CHAVES CRUZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 052126· CPF 014.***.***-73

Autor:

JOSÉ EDIGAR BELÉM MORAIS· OAB CE 010211· CPF 326.***.***-34

Autor:

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 026040· CPF 014.***.***-32

Autor:

IGOR LEITAO CHAVES CRUZ· OAB CE 039741· CPF 049.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.366,99

Autor

ANTONIA EDNA BELEM GOMESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

IGOR LEITAO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

JOSE EDIGAR BELEM MORAIS· OAB CE 10211· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 16.303,34

Autor

MARIA CELIA CAVALCANTE DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

IGOR LEITAO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

JOSE EDIGAR BELEM MORAIS· OAB CE 10211· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 11.650,00

Autor

ANA LIVIA DE SOUSA MELOCPF

VERONICA AMORIM DE SOUSACPF

Reu

ALIAR CURSOS ESCOLA DE PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Outros

PEDRO PAULO DA SILVA QUEIROZ· OAB CE 52201· CPF 023.***.***-88

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 41.255,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA ALANA DE CASTRO MOREIRA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3010353-66.2024.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Maria Alana de Castro Moreira em face do Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de id 18481098. Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Res... (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 41.255,89

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ALANA DE CASTRO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDIGAR BELEM MORAIS· OAB CE 10211· CPF 326.***.***-34

Reu:

IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

Reu:

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

Reu:

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

Reu:

TAIS CORREIA CARLOS· OAB CE 37625· CPF 605.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 22/08/2025. Documento: 169725101 (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A GESTAO INTEGRADA EM SAUDE DE FORTALEZACNPJ

Reu

RAMON VERAS PARENTECPF

Advogados

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

Reu:

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON VERAS PARENTECPF

Reu

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Autor:

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

Autor:

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

Reu:

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

Reu:

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAMON VERAS PARENTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, FUNDACAO DE APOIO A GESTAO INTEGRADA EM SAUDE DE FORTALEZA DESPACHO R.h. Expeça-se alvará eletrônico, via sistema SAE, endereçado à Caixa Econômica Federal (Agência 4030 - PAB Fórum Clóvis Beviláqua), autorizando proceder com a transferência da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), mais acréscimos legais, disponibiliz... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON VERAS PARENTECPF

Reu

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Autor:

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

Autor:

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

Reu:

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

Reu:

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAMON VERAS PARENTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, FUNDACAO DE APOIO A GESTAO INTEGRADA EM SAUDE DE FORTALEZA DESPACHO R.h. Expeça-se alvará eletrônico, via sistema SAE, endereçado à Caixa Econômica Federal (Agência 4030 - PAB Fórum Clóvis Beviláqua), autorizando proceder com a transferência da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), mais acréscimos legais, disponibiliz... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIZABET CHAVES DA SILVA - MECNPJ

Reu

ISAIAS CANDIDO BARBOSACPF

LEONARDO BASTOS DE OLIVEIRACPF

IMOBILIARIA TABOSA E BASTOS LTDACNPJ

JOEL MOTA OLIVEIRACPF

Outros

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

IGOR LEITAO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

JOSE EDIGAR BELEM MORAIS· OAB CE 10211· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 7.399,80

Autor

JANINE ALVES BRAGACPF

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACPF

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

FRANCISCO JOSE FALCAO BRAGA FILHO· OAB CE 44047· CPF 019.***.***-84

RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO· OAB CE 51686· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZA FALCAO BRAGACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Outros

LUDIANA CARLA BRAGA FACANHA ROCHA· OAB CE 16003

DENIS WILLIAM BRAGA FACANHA· OAB CE 45493· CPF 458.***.***-87

FRANCISCO JOSE FALCAO BRAGA FILHO· OAB CE 44047· CPF 019.***.***-84

FERNANDO WELLINGTON LIMA BRAGA· OAB CE 282440

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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