JAPHET BORGES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 11.133,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

SIGISMUNDO DE MORAIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

LUCIANO QUEIROZ VIEIRA ACCIOLY NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 302.426,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 302.426,26

Autor

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO JOSE MIGUEL LTDACNPJ

WELLINGTON JOSE PEREIRA DE ARAUJOCPF

ROZEANE VAZ GALINDO DE ARAUJOCPF

WELLINGTON JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHOCPF

PRISCILA VAZ GALINDO DE ARAUJOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO JOSE MIGUEL LTDA

Reu

UNIMED SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO JOSE MIGUEL LTDA

Reu

UNIMED SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F A T CIMENTO TECNICA SACNPJ

Reu

SERGIO MOURA CARNEIRO DE NOVAESCPF

Advogados

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

Autor:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· CPF 115.***.***-00

Autor:

AMANDA DA CUNHA LIMA DIAZ· CPF 089.***.***-30

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F A T CIMENTO TECNICA SACPF

Reu

SERGIO MOURA CARNEIRO DE NOVAESCPF

Advogados

Autor:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

Autor:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· CPF 115.***.***-00

Reu:

FERNANDA CALDAS MENEZES DE MORAES· OAB PE 10140· CPF 398.***.***-15

Reu:

RENATA FIRMO ALVES· OAB PE 25913· CPF 043.***.***-60

Reu:

JOSE AUDY DA SILVA· OAB PE 20256· CPF 736.***.***-53

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F A T CIMENTO TÉCNICA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. SERGIO MOURA CARNEIRO DE NOVAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

Autor:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3129156/PE (2025/0483679-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: F A T CIMENTO TÉCNICA S/A ADVOGADOS: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN008972 ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA - RN015846 PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES - RN020063 AMANDA DA CUNHA LIMA DIAZ - RN020698 AGRAVADO: SERGIO MOURA CARNEIRO DE NOVAES ADVOGADOS: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE007489 DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686 DÓRIS DE SOUZA... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F A T CIMENTO TÉCNICA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. SERGIO MOURA CARNEIRO DE NOVAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

Autor:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3129156/PE (2025/0483679-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: F A T CIMENTO TÉCNICA S/A ADVOGADOS: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN008972 ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA - RN015846 PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES - RN020063 AMANDA DA CUNHA LIMA DIAZ - RN020698 AGRAVADO: SERGIO MOURA CARNEIRO DE NOVAES ADVOGADOS: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE007489 DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686 DÓRIS DE SOUZA... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 561.881,95

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

R & J SCHAEFER COMERCIO ATACADISTA DE TECIDOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

RENATO LUIZ SCHAEFERCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 33.141,72

Autor

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETOCPF

NESTOR DE MEDEIROS ACCIOLY NETOCPF

MARIA JOSE BARROS RIBEIROCPF

GILSON CALADO RIBEIROCPF

G CALADO RIBEIRO - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SAMPAIO DOURADO· OAB PE 25026· CPF 008.***.***-93

Autor:

MAYARA DE FRANCA BARROS· OAB PE 53502· CPF 098.***.***-51

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Outros

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 33.141,72

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

G CALADO RIBEIRO - MECNPJ

GILSON CALADO RIBEIROCPF

MARIA JOSE BARROS RIBEIROCPF

NESTOR DE MEDEIROS ACCIOLY NETOCPF

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MAYARA DE FRANCA BARROS· OAB PE 53502· CPF 098.***.***-51

Reu:

TIAGO SAMPAIO DOURADO· OAB PE 25026· CPF 008.***.***-93

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.594,95

Autor

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Outros

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 52.224,81

Autor

JARRAES - EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SANTINA FRANCISCA DO NASCIMENTO NETACPF

ODONTONEED SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE MELO ANTUNES· OAB PE 26218· CPF 053.***.***-80

Autor:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Reu:

TIAGO SAMPAIO DOURADO· OAB PE 25026· CPF 008.***.***-93

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Reu:

MARIA FERNANDA BATISTA CORDEIRO ARAUJO· OAB PE 42887· CPF 049.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JARRAES - EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

ODONTONEED SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDACNPJ

SANTINA FRANCISCA DO NASCIMENTO NETACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Autor:

MARIA FERNANDA BATISTA CORDEIRO ARAUJO· OAB PE 42887· CPF 049.***.***-92

Autor:

TIAGO SAMPAIO DOURADO· OAB PE 25026· CPF 008.***.***-93

Autor:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Autor:

FRANCISCO DE MELO ANTUNES· OAB PE 26218· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Reu:

MARIA FERNANDA BATISTA CORDEIRO ARAUJO· OAB PE 42887· CPF 049.***.***-92

Reu:

TIAGO SAMPAIO DOURADO· OAB PE 25026· CPF 008.***.***-93

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE MELO ANTUNES· OAB PE 26218· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETOCPF

NESTOR DE MEDEIROS ACCIOLY NETOCPF

MARIA JOSE BARROS RIBEIROCPF

GILSON CALADO RIBEIROCPF

G CALADO RIBEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUCIANA QUINTAS LEMOSCPF

EDUARDO QUINTAS MACHADO LEMOSCPF

PAULA QUINTAS MACHADO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO· OAB PE 19327· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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