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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

UILLIAN CUNHA DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UILLIAN CUNHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UILLIAN CUNHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA CI 760/13

Reu

JORGE LUIZ DE ALMEIDACPF

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO GUASTINI NETTO· CPF 059.***.***-53

Reu:

SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI· CPF 252.***.***-94

Reu:

JOSE CLAUDIO PACHECO LUCIANI· CPF 461.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI· CPF 560.***.***-04

Reu:

PAULO PERERIA DE AZEVEDO

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

JORGE LUIZ DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DE ALMEIDA

ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA· CPF 311.***.***-70

Autor:

VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO· OAB DF 0000000· CPF 110.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RODRIGO DE AGUIAR BARROS

Advogados

Reu:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 62.500,00

Autor

BERNARDO CUTRIMCPF

Reu

RAIMUNDO FERREIRA CHAVESCPF

JOSE CARLOS PEREIRA GOMESCPF

ROSILDA FERREIRA RIBEIROCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIEIRACPF

WILSON FREIRE PENHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KLEICY LUIZ REIS E SILVA· OAB MA 5860· CPF 743.***.***-91

Reu:

JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO· OAB MA 7631· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 62.500,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA CHAVESCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIEIRACPF

ZILDA MARIANA PEREIRA VELOSOCPF

HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA DE SOUSACPF

JOSE CARLOS PEREIRA GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

BERNARDO CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO· OAB MA 7631· CPF 150.***.***-20

Reu:

KLEICY LUIZ REIS E SILVA· OAB MA 5860· CPF 743.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (22/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JONYR PACHURI GOMESCPF

CICERO LOURENCO DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS ALVES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MALUF BARCELOS· OAB MS 9327· CPF 614.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE· OAB MS 16969· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JONYR PACHURI GOMESCPF

ANTONIO CARLOS ALVES VIEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CICERO LOURENCO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES VIEIRACPF

CICERO LOURENCO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE· OAB MS 16969· CPF 758.***.***-87

Reu:

RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE· OAB MS 16969· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GREICY KELLY FERREIRA MUNIZ CANISSOCPF

Reu

ROBSON GARCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PÂMELLA BATISTA DEL PRETO· OAB MS 15624· CPF 021.***.***-01

Reu:

IRACENO TEODORO ALVES NETO· OAB MS 17156· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 16.588,48

Autor

ANTONIO OTAVIO DA SILVACPF

Reu

CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDACNPJ

GUILHERME BRECHANI PETERSEN VARZEA GRANDE COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OTAVIO DA SILVA

Reu

CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO· OAB SP 350470· CPF 230.***.***-90

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO· OAB SP 350470· CPF 230.***.***-90

Reu:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELIX PEREIRA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CLEBSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CESAR AUGUSTO SANTANACPF

ROGERIO APARECIDO DA MATA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRES DO RIO/GO

Reu

FORUM DA COMARCA DE ALTA FLORESTA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE CUIABA

Outros

GERALDO RINCON JUNIOR· OAB GO 47669· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRES PABLO DO MAR MUNIZCPF

WANDERSON CANDIDO DA SILVACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/01/2026)

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