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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 55.549,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 55.549,72

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

JAPA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO ELCIO MENESESCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Publicado Certidão em 24/04/2026. (25/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JAPA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO ELCIO MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JAPA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO ELCIO MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3279574/DF (2026/0215628-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 AGRAVADO: JAPA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO ELCIO MENEZES ADVOGADO: SHAILA GONÇALVES ALARCÃO - DF026886 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/06/2026. (22/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 19.765,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 19.765,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 19.765,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MURILO BEZERRA AGUIARCPF

Reu

KATO JAPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Autor:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Reu:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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