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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

R$ 10.839,36

Autor

JAQUES DOS SANTOSCPF

JAQUELINE MIRANDA GONSALVESCPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

LAGUNA MOTOS - COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE LOPES DE ALMEIDA· OAB ES 41717· CPF 141.***.***-41

Autor:

LARISSA CARVALHO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB ES 42917· CPF 150.***.***-29

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI· OAB ES 6415· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2026 14:30, Linhares - 2º Juizado Especial Cível. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 3.166.041,84

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 3.166.041,84

Autor

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

Reu

OIL GROUP INVESTIMENTOS EM REFINARIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANTHIAGO VALENTIM ARAUJO· OAB RJ 240400· CPF 158.***.***-42

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 211288· CPF 146.***.***-71

Autor:

ALEXYA RODRIGUES BARROS DE OLIVEIRA· CPF 124.***.***-02

Reu:

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS· CPF 116.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ERIKA SPINELLI PESSIN· OAB RJ 152023· CPF 084.***.***-85

Reu:

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS· CPF 116.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 2.407.026,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PICHEM - POLAND INTERNATIONAL QUIMICOS LTDACNPJ

MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS· OAB RJ 165869· CPF 116.***.***-05

Outros

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

RAFAEL CORREA PINHEIRO· OAB RJ 222978· CPF 133.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS· OAB RJ 165869· CPF 116.***.***-05

Reu:

LEONARDO DA CUNHA MOURA· OAB RJ 203091· CPF 116.***.***-33

Reu:

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS· OAB RJ 165869· CPF 116.***.***-05

Reu:

FERNANDA VERGARA DE ALMEIDA· OAB RJ 168889· CPF 085.***.***-57

Reu:

RAFAEL CORREA PINHEIRO· OAB RJ 222978· CPF 133.***.***-00

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023397-26.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZ ADVOGADO(A): DANIELLE JAQUES DOS SANTOS (OAB RJ165869) INTERESSADO: MARCIA TEREZINHA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA MOURA INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MICHELLI ADVOGADO(A): FERNANDA VERGARA DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO Suspendam-se os leilões designados até o julgamentos dos Embargos de Terceiros opostos. (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.260.000,00

Autor

SIMONE ELIAS DO PRADOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA GOMES FERREIRA· OAB RJ 124623· CPF 611.***.***-20

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Reu:

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS· OAB RJ 165869· CPF 116.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE ELIAS DO PRADOCPF

Reu

MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS· OAB RJ 165869· CPF 116.***.***-05

Autor:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA GOMES FERREIRA· OAB RJ 124623· CPF 611.***.***-20

Reu:

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS· OAB RJ 165869· CPF 116.***.***-05

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Reu:

VERA LUCIA GOMES FERREIRA· OAB RJ 124623· CPF 611.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5063608-38.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SIMONE ELIAS DO PRADO ADVOGADO(A): VERA LUCIA GOMES FERREIRA (OAB RJ124623) ADVOGADO(A): SIMONE ELIAS DO PRADO (OAB RJ123716) EMBARGADO: MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZ ADVOGADO(A): DANIELLE JAQUES DOS SANTOS (OAB RJ165869) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação proposta por SIMONE ELIAS DO PRADO contra a UNIÃO e MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZ, com pedido de desconstituição definitiva da penhora, d... (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições CorporativasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE FERREIRA PIMENTELCPF

Reu

MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA CUNHA MOURA· OAB RJ 203091· CPF 116.***.***-33

Autor:

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS· OAB RJ 165869· CPF 116.***.***-05

Reu:

LEONARDO DA CUNHA MOURA· OAB RJ 203091· CPF 116.***.***-33

Reu:

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS· OAB RJ 165869· CPF 116.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5069155-59.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CIBELE FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA MOURA (OAB RJ203091) EMBARGADO: MIGUEL ANGEL LARIOS PEREZ ADVOGADO(A): DANIELLE JAQUES DOS SANTOS (OAB RJ165869) DESPACHO/DECISÃO Evento 83: INTIME-SE a UNIÃO, pelo prazo de 10 dias, sobre os novos documentos juntados. DEFIRO adicionais 10 dias para que CIBELE FERREIRA PIMENTEL atenda ao determinado no evento 75. Decorrido o prazo... (07/05/2026)

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