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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JAQUES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB CE 42709· CPF 042.***.***-06

Autor:

JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS· OAB CE 10998· CPF 002.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUES ALVES

Advogados

Autor:

JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS· OAB CE 10998· CPF 002.***.***-87

Autor:

JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB CE 42709· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 14.055,00

Autor

REJANE WINKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 14.055,00

Autor

REJANE WINKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVA NELI FONTOURA BRENDLERCPF

Reu

JORGE LUIZ MORAIS BRENDLERCPF

BRUNO MENEGHETTI BRENDLERCPF

CLARISSA MENEGHETTI BRENDLERCPF

KARINA MENEGHETTI BRENDLERCPF

SUELI MENEGHETTI BRENDLERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Reu:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA· OAB RS 044129· CPF 784.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incapacidade Laborativa PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE WINKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Reu:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

SuperendividamentoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETI HUWECPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 41522· CPF 592.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 41522· CPF 592.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETI HUWECPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 41522· CPF 592.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 41522· CPF 592.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5001612-08.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE: MARIA GORETI HUWE ADVOGADO(A): JAQUES JOCELI RODRIGUES (OAB RS041522) EXECUTADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de decisão que visa à execução de multa diária, ou astreintes, fixada em decisão interlocutória proferida na ação principal nº 50... (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELIA VARGAS NOLASCOCPF

Reu

ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 41522· CPF 592.***.***-91

Reu:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA· OAB SP 209676· CPF 218.***.***-96

Reu:

JORGE CARDOSO CARUNCHO· OAB SP 87946· CPF 208.***.***-87

Reu:

ALEXANDER CHOI CARUNCHO· OAB SP 320977· CPF 121.***.***-38

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA· OAB SP 209676· CPF 218.***.***-96

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 30.699,94

Autor

DARIO GRENZELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Autor:

EDUARDO ALOISIO WITZ· OAB RS 061935· CPF 637.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO GRENZELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Autor:

EDUARDO ALOISIO WITZ· OAB RS 061935· CPF 637.***.***-04

Reu:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Reu:

EDUARDO ALOISIO WITZ· OAB RS 061935· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO GRENZELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Autor:

EDUARDO ALOISIO WITZ· OAB RS 061935· CPF 637.***.***-04

Reu:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Reu:

EDUARDO ALOISIO WITZ· OAB RS 061935· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 32.413,00

Autor

NEUSA DE FATIMA SCHMIDT SEVEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Autor:

EDUARDO ALOISIO WITZ· OAB RS 061935· CPF 637.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 19.733,82

Autor

PEDRO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDUARDO ALOISIO WITZ· OAB RS 061935· CPF 637.***.***-04

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 24.900,00

Autor

DECIO GUILHERME RATHKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES JOCELI RODRIGUES· OAB RS 041522· CPF 592.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 24.900,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DECIO GUILHERME RATHKECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (14/06/2022)

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