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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALINE DA COSTA SOUSACPF

FABIO CAVALCANTE DE AMORIM

JAILTON PIRES DE SOUZA JUNIOR

ANISIO DE AMORIM MELO

FERNANDO SAMUEL AMORIM

Advogados

Reu:

JOAZ LINS DE CASTRO DOURADO· OAB PB 24415· CPF 008.***.***-97

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Reu:

SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO· OAB BA 51367· CPF 809.***.***-72

Reu:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 64774· CPF 059.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES em 08/11/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDER LEANDRO SETTERCPF

JARBAS NUNES

JARBAS NUNES & CIA. LTDA. - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 0000852-94.2012.8.11.0107.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JARBAS NUNES & CIA. LTDA. - ME, EDER LEANDRO SETTER, JARBAS NUNES Intimação - SENTENÇA Vistos. Considerando que a parte executada obteve, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Custas pel... (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

EDER LEANDRO SETTERCPF

JARBAS NUNES

JARBAS NUNES & CIA. LTDA. - ME

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Autor:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Reu:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Reu:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbano (art. 60)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Autor:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Reu:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Reu:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS

Reu

ALAM DA SILVA NUNES

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA COMARCA AURORA DO PARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDE TEIXEIRA LIMA

ALAM DA SILVA NUNES

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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