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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EMILY KELLY DA COSTA AMARALCPF

Reu

JARBAS RODRIGUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JARBAS AQUINO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Reu

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO DE SOUSA TRINDADE· CPF 453.***.***-49

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA· OAB MT 15533· CPF 913.***.***-91

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

Outros

JOAO MARCELO DE SOUSA TRINDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MARCELO DE SOUSA TRINDADE· OAB MT 7169

Último movimento: Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48372661 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 372.140,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JARBAS AQUINO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 24.261,83

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 24.261,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JARBAS AQUINO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS AQUINO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Reu

IRINEU FELIPE

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

CLAUDIRENE CRISTINA CARVALHO· OAB MT 16036· CPF 997.***.***-53

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

CLAUDIRENE CRISTINA CARVALHO· OAB MT 16036· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS AQUINO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Reu

IRINEU FELIPE

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

CLAUDIRENE CRISTINA CARVALHO· OAB MT 16036· CPF 997.***.***-53

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

CLAUDIRENE CRISTINA CARVALHO· OAB MT 16036· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Documento (06/04/2026)

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