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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2005

Distribuição

02/05/2005

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ADMIR FARIAS DE ANDRADECPF

SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDACPF

Reu

VANDERLEA F G D CHAVES - MECNPJ

ELIAS MELGACO CHAVESCPF

THIAGO DUARTE CHAVESCPF

LAYS DUARTE CHAVES BORGESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO BEZERRA DA SILVA· OAB GO 10648· CPF 401.***.***-20

Autor:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA· OAB MT 6775· CPF 395.***.***-68

Reu:

ROGHE DE AGUIAR MACIEL· OAB GO 30904· CPF 010.***.***-80

Reu:

ANA LUCIA DOS REIS GALVAO· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDACPF

ADMIR FARIAS DE ANDRADECPF

Reu

VANDERLEA F G D CHAVES - MECNPJ

ELIAS MELGACO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Autor:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Autor:

SILVIO BEZERRA DA SILVA· OAB GO 10648· CPF 401.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA· OAB MT 6775· CPF 395.***.***-68

Reu:

ROGHE DE AGUIAR MACIEL· OAB GO 30904· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2005

Distribuição

02/05/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 31.380,90

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

ELIAS MELGACO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA CAGNANI· CPF 059.***.***-43

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

JÉSSICA MARQUES AMARO GALLUCCI· OAB MT 29093· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 287.117,70

Autor

MAURO PAULO GALERA MARICPF

Reu

ELIAS MELGACO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

AMAURI MARTINS FONTES· CPF 161.***.***-49

Outros

AMAURI MARTINS FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMAURI MARTINS FONTES· OAB MT 4837

Último movimento: Decorrido prazo de AMAURI MARTINS FONTES em 14/06/2023 23:59. (15/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 15.546,30

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

ELIAS MELGACO CHAVESCPF

LAYS DUARTE CHAVES BORGESCPF

THIAGO DUARTE CHAVESCPF

ELIAS MELGACO CHAVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA RACHEL FREITAS DA SILVA· OAB GO 25793· CPF 973.***.***-20

Reu:

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 25481· CPF 492.***.***-04

Reu:

AMAURI MARTINS FONTES· CPF 161.***.***-49

Reu:

ROGHE DE AGUIAR MACIEL· OAB GO 30904· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de recurso de sentença (26/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 22.850.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ORSO

AFONSO BARROS DE SACPF

ALGACIR ORSOCPF

ARMANDO CARDOZO DIASCPF

DOMINGOS DE ARAUJO DIAS

+ 13 outros

Reu

ARLETE MARIA MACEDO MENEGATTICPF

Advogados

Autor:

GELSON MENEGATTI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GELSON MENEGATTI FILHO· OAB MT 8594· CPF 240.***.***-78

Autor:

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI· OAB MT 17726· CPF 014.***.***-39

Autor:

LAURO SULEK· OAB MT 3403· CPF 177.***.***-20

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Autor:

FRANCISCO PEREIRA LEMES· OAB GO 1081· CPF 146.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GELSON MENEGATTI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GELSON MENEGATTI FILHO· OAB MT 8594· CPF 240.***.***-78

Reu:

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI· OAB MT 17726· CPF 014.***.***-39

Reu:

LAURO SULEK· OAB MT 3403· CPF 177.***.***-20

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Reu:

FRANCISCO PEREIRA LEMES· OAB GO 1081· CPF 146.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 5.353.952,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ELIAS MELGACO CHAVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Reu

ELIAS MELGACO CHAVESCPF

JOSE CORDEIRO FILHOCPF

ADAILTON MORAES DA SILVACPF

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

APARECIDO SEBASTIAO MOISESCPF

+ 19 outros

Outros

CARLOS SOARES ROCHA· OAB GO 9567· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (31/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 78.251,32

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JACINTO MELGACO CHAVESCPF

DISTRIBUIDORA DE MOTOSSERRAS MELGACO LTDA EPP

DISTRIBUIDORA DE MOTOSERRAS MELGACO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

Reu

MARIA ROSA PEREIRA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

ELAINE SILVIA ARAUJO RODRIGUES· OAB PA 13750· CPF 602.***.***-91

Reu:

ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR· OAB PA 27557· CPF 030.***.***-07

Reu:

LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA· OAB PA 25717· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE em 19/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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