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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JARBAS GOMESCPF

DAVID ALVES PIRES

JARBAS GOMES

DAVID ALVES PIRESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Reu:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS GOMESCPF

DAVID ALVES PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GOMES

Reu

ENEL BRASIL S.A

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

CRISTIANE APARECIDA MOTA· OAB RJ 187346· CPF 087.***.***-36

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CRISTIANE APARECIDA MOTA· OAB RJ 187346· CPF 087.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 122.976,25

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

GONCALO TADEU ENGELHARDTCPF

HERMES MACHADOCPF

HUDSON COELHO NEVESCPF

ILSON RESPLANDES LIMACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES CALHAU· OAB ES 012784· CPF 055.***.***-04

Autor:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 012578· CPF 074.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GONCALO TADEU ENGELHARDTCPF

HERMES MACHADO

HUDSON COELHO NEVESCPF

ILSON RESPLANDES LIMACPF

JADILI TONONCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 12578· CPF 074.***.***-05

Autor:

THIAGO SOARES CALHAU· OAB ES 12784· CPF 055.***.***-04

Autor:

THIAGO SOARES CALHAU· OAB ES 012784· CPF 055.***.***-04

Autor:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 012578· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009082-46.2010.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) EXEQUENTE: GONCALO TADEU ENGELHARDT ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) EXEQUENTE: HERMES MACHADO ADVOGADO(A): ADRIANO D... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JARBAS GOMES PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GERSON GOMES PEREIRACPF

JARBAS GOMES PEREIRACPF

ZULEIDE GOMES PEREIRACPF

LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

HAROLDO GOMES PEREIRACPF

Reu

FATIMA DO SOCORRO GOMES PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Autor:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

FILADELFO GOMES DOS REIS JUNIOR· OAB AP 5958· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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