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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

VAL 100 POR CENTO MODA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Autor:

JARBAS GONCALVES· OAB SP 131366

Autor:

WAGNER WILLIAM PEREIRA· OAB MG 66082· CPF 673.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

JARBAS GONCALVES· OAB SP 131366

Reu:

WAGNER WILLIAM PEREIRA· OAB MG 66082· CPF 673.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HERNANDES DE CARVALHOCPF

CLAIR FONTES FRANCOSO DE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SIMAO TOBIAS VIEIRA· OAB SP 289825· CPF 336.***.***-37

Autor:

JARBAS GONCALVES· CPF 161.***.***-91

Autor:

WELLINGTON DE SOUSA COUTINHO· CPF 250.***.***-75

Autor:

LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO· OAB SP 250319· CPF 303.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

HERNANDES DE CARVALHOCPF

CLAIR FONTES FRANCOSO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SIMAO TOBIAS VIEIRA· OAB SP 289825· CPF 336.***.***-37

Reu:

JARBAS GONCALVES· CPF 161.***.***-91

Reu:

LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO· OAB SP 250319· CPF 303.***.***-30

Último movimento: Remessa - BAIXA EM DILIGÊNCIA (17/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HERNANDES DE CARVALHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE SOUSA COUTINHO· OAB SP 380602· CPF 250.***.***-75

Autor:

JARBAS GONCALVES· OAB SP 131366

Autor:

LUCAS SIMAO TOBIAS VIEIRA· OAB SP 289825· CPF 336.***.***-37

Reu:

JARBAS GONCALVES· OAB SP 131366

Reu:

LUCAS SIMAO TOBIAS VIEIRA· OAB SP 289825· CPF 336.***.***-37

Reu:

LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO· OAB SP 250319· CPF 303.***.***-30

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HERNANDES DE CARVALHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE SOUSA COUTINHO· OAB SP 380602· CPF 250.***.***-75

Autor:

JARBAS GONCALVES· OAB SP 131366

Autor:

LUCAS SIMAO TOBIAS VIEIRA· OAB SP 289825· CPF 336.***.***-37

Reu:

JARBAS GONCALVES· OAB SP 131366

Reu:

LUCAS SIMAO TOBIAS VIEIRA· OAB SP 289825· CPF 336.***.***-37

Reu:

LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO· OAB SP 250319· CPF 303.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAIR FONTES FRANCOSO DE CARVALHO, HERNANDES DE CARVALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 0000938-19.2009.4.03.6318 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Vistos em inspeção. Considerando o cumprimento do julgado, mediante apresentação pela CEF dos comprovantes de depósitos judiciais dos valores atinentes à condenação e aos honor... (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO ROBERTO PEREIRA

DIEGO AUGUSTO CAMPICPF

DORIVAL DA SILVA JUNIOR

MATHEUS HENRIQUE DE PAULA

Advogados

Reu:

ISABELLA CRISTINA VICENTE· OAB SP 393720· CPF 401.***.***-82

Reu:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Outros

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Juntada de Ofício (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO AUGUSTO CAMPICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI· OAB SP 274869· CPF 338.***.***-10

Autor:

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR· OAB SP 062297· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ROBERTO PEREIRA

DIEGO AUGUSTO CAMPICPF

DORIVAL DA SILVA JUNIOR

MATHEUS HENRIQUE DE PAULA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON REIS DE ASSUMPCAOCPF

Reu

DHYANA PLATZECK TURRIZIANICPF

ISIS PLATZECK TURRIZIANICPF

Advogados

Autor:

JARBAS GONÇALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Reu:

LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 228119· CPF 263.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS GONCALVES DIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JARBAS GONÇALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JARBAS GONCALVES DIAS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JARBAS GONÇALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Reu:

JARBAS GONÇALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 8.732,75

Autor

VALMIR DE SOUZA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRJ - MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS GONCALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Autor:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Autor:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

Autor:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DE SOUZA & CIA LTDA - EPP

Reu

CRJ - MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

JARBAS GONCALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Autor:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Autor:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Autor:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

Reu:

JARBAS GONCALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Reu:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Reu:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

Último movimento: Documento (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 47.583,28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

NATALIA GATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Reu

NATALIA GATTI

Advogados

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA· OAB MT 30999· CPF 046.***.***-64

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

JARBAS GONCALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Reu:

EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA· OAB MT 30999· CPF 046.***.***-64

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

JARBAS GONCALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 4.673,48

Autor

SOUZA INDUSTRIA ADAMANTINA EIRELICNPJ

Reu

N W LIMA PNEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS GONCALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Último movimento: Apensado ao processo 0802103-08.2025.8.14.0065 (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUZA INDUSTRIA ADAMANTINA EIRELI

Reu

N W LIMA PNEUS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JARBAS GONCALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Reu:

JARBAS GONCALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Último movimento: Apensamento (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 32.445,57

Autor

SOUZA INDUSTRIA ADAMANTINA EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCO ODILON LIMEIRA PINHEIROCPF

MARIA DO S OLIVEIRA ROUPA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Autor:

JARBAS GONCALVES DIAS· OAB SP 361694· CPF 329.***.***-41

Autor:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Autor:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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