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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE BONFIM DA SILVA

Advogados

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0 (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JARBAS VIEIRA PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JARBAS VIEIRA PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 15.603,01

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172544318 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 15.603,01

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JARBAS VIEIRA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO· OAB CE 13704· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JARBAS VIEIRA PEIXOTOCPF

Reu

CEARA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 179705877 (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCPF

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

JARBAS VIEIRA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

RYVANA MESQUITA LOIOLA· OAB CE 32129· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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